Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 145/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito da Lei 3.128/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que a referida lei foi aprovada com o objetivo de oferecer mais privacidade aos usuários das agências bancárias, coibindo a prática do crime conhecido como “saidinha de banco”.       Juca afirma em seu...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 151/2011, solicita informações da Prefeitura com relação à construção de área de lazer no Jardim Alfa. Segundo ele, essa é uma antiga solicitação de moradores dessa localidade, que reivindicam melhorias para uma área pública localizada entre as ruas Monte Herebe, Monte Gerezin, Monte Sinai e Monte Carlo.       “Essa área está praticamente abandonada, apresentando mato alto e servindo como depósito de entulhos, o que tem causado tr...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 148/11, sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais. “É um direito e uma garantia do trabalhador ter um reajuste todo ano, o que não aconteceu em 2010”, afirma o vereador.       O motivo de não ter sido efetuado o reajuste salarial no último ano, a possibilidade de garantia de reajuste em 2011 e a estimativa do percentual a ser oferecido aos servidores m...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 143/2011, sobre a reforma e a colocação de novos brinquedos no Parque Infantil Tom Leite, localizado na rua Curitiba, no bairro Jardim Esmeralda. O documento reitera o Requerimento 567/2010.       Segundo Anízio, o parque está abandonado, com as portas do banheiro feminino e os vidros das janelas quebrados, impossibilitando seu uso pelas mães das crianças. “Os brinquedos queb...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), cobra providências da Administração Municipal quanto a melhorias em duas áreas de lazer localizadas entre a rua Benignidade e a avenida Ruth Garrido Roque, entre os bairros Vista Alegre e Parque Residencial do Lago. Sobre a situação de abandono da área, Carlão protocolou a indicação 1251/2010, no dia 31 de março do ano passado, para a qual obteve resposta quatro meses depois.       No documento, de 30 de julho de 2010, o secr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara – a 6ª Reunião Ordinária de 2011 – dois projetos do Poder Executivo, um relacionado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e outro que dispõe sobre concessão de subvenção à Corporação Musical União Barbarense. Outros três projetos tiveram votação adiada, enquanto outro foi retirado de tramitação.      Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 5/2011 dispõe sobre incentivos a projetos habitacionai...

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     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) decretou hoje (22), luto oficial de três dias nas repartições legislativas devido à morte do ex-vereador José Salves de Oliveira, 66, ocorrida nesta terça-feira no Hospital Unimed, em Americana.      José Salves foi vereador com assento nesta Casa de Leis durante a 33ª Legislatura, exercendo mandato no período de 1989 a 1992. Radicado no bairro Cidade Nova, ele era conhecido como tradicional comerciante da região, proprietári...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (21) quatro proposituras a respeito de melhorias na avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas, Vila Rica e Jardim Barão. Por meio de requerimento, a ser votado na sessão de amanhã, o vereador trata do calçamento da via, que apresenta buracos e mato alto por toda a extensão do acostamento, além da ausência de calçada, o que têm obrigado os munícipes a transitar em contenda com os veículos....

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      O prefeito Mário Celso Heins protocolou, na última sexta-feira (18), o Projeto de Lei 05/2011, que dispõe sobre incentivos a projetos habitacionais populares, vinculados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, e com faixa de renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos. Segundo consta no documento, o objetivo é incentivar projetos para a construção de conjuntos residenciais ou condomínios horizontais, bem como regulamentar a acessibilidade, nesses prédios, de pessoas com necessidades...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (21) a moção 29/2011 por meio da qual manifesta apelo ao secretário estadual de educação, Herman Jacobus Cornelis Voorewald; ao presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, José Bernardo Ortiz; e ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Celso Heins; para a celebração de convênio entre as partes no âmbito do Programa Ação Cooperativa.       “A Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão li...

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