Santa Barbará d'Oeste

     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste protocolou ontem (26), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, na qual estabelece que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional.        Com a edição da Emenda Constitucional que definiu o número de vereadores para as cidades brasileiras proporcionalmente a sua respectiva população, San...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (26), a Moção 221/2011, que manifesta aplauso à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em especial ao presidente da entidade no Município, Joel Messias Inácio, pelo “APAE Show 2011 – Um Verdadeiro Espetáculo de Inclusão”, realizado no dia 16 deste mês. O parlamentar destaca o fato de a entidade ter reunido cerca de 2 mil pessoas em seu ginásio de esportes.      “O evento contou com a participação do padre Antonio...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 222/2011, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), no sentido de providenciar a implantação de software específico para pessoas com deficiência visual nos laboratórios de informática das escolas municipais. O parlamentar afirma ter sido procurado por mãe de aluno com deficiência visual, solicitando a implantação desse tipo de software.       “Fui informado que existem tais programas com custo zero ao município, pois já...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 223/2011, manifesta apelo ao capitão da Polícia Militar, Humberto Alencar Ventura, e ao secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, a fim de que sejam feitas mudanças com o objetivo de ampliar a segurança dos munícipes no Jardim Esmeralda. O parlamentar afirma que esse bairro tem sofrido com vários casos de roubos, furtos, assaltos em residências e comércios, além de pontos de tráfico e consumo de drogas....

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      A Indicação nº 2.699/2010, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), começou a ser atendida na última semana pela Administração Municipal. Trata-se da construção de uma academia ao ar livre na praça Dona Regina, localizada na avenida Alfredo Contatto, no bairro Jardim Dona Regina. O parlamentar protocolou o pedido no dia 25 de outubro do ano passado.       Carlão conta que a solicitação partiu de moradores dos bairros Jardim Dona Regina, São Camilo, Cândi...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação protocolada hoje (26), que determine ao setor competente tomar providências quanto à contenção de enxurradas na rua Júlio Pires Barbosa, no bairro Parque Planalto. O problema no local, como explica o parlamentar, se dá especialmente no período de chuvas fortes.       “A construção de algum tipo de contenção se faz necessária para que as águas das chuvas sejam desviadas...

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      O vereador Danilo Godoy (PP) manifesta apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, por meio de moção protocolada hoje (26), quanto ao desarquivamento e o devido encaminhamento para votação do Projeto de Lei nº 6.067/2009, que estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referente a residências de usuários de balão de oxigênio. O parlamentar explica que a utilização de balão de oxigênio, necessário à manutenção da vida de pessoas com sérios problemas de saúd...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), questiona o prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (26), quanto à construção de uma academia ao ar livre dentre as 15 que serão implantadas no Município entre as ruas do Cromo, Ferdinando Mollon, Caetano Sartori e Mario Euphrasio, no Jardim Pântano II. “Essa área é muito utilizada para a realização de caminhadas e seria de grande importância uma academia no percurso, possibilitando que moradores...

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      Um veto, dois projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 27, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 52/2011, de autoria do vereador Danilo Godoy (PP), que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.       De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), será apreciado o Projeto de Lei nº 75/2011, o qual dispõe...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (26), um requerimento de informações à Prefeitura, questionando a Administração Municipal quanto à possibilidade da construção de área de lazer em terreno público localizado entre as ruas Fioravante Luiz Angolini, Alberto Lira e Dr. Felício Fernandes Nogueira, no Residencial Furlan. O parlamentar destaca que a construção dessa área de lazer beneficiaria, além do bairro citado, os bairros adjacentes, os quais somam uma população grande de...

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