Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (4), emenda supressiva retirando a expressão “já cadastrados” da Ementa do Projeto de Lei nº 129/2011. De acordo com a propositura, a referida ementa estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes nas unidades de saúde do Município.       Segundo Anízio, o intuito da presente emenda é facilitar o acesso da população barbarense ao sistema de agendamento de consultas médicas por telefone. “A supressão do...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou pessoalmente, hoje (4), a realização de obras em área pública localizada ao lado da rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), sentido Santa Bárbara d’Oeste/Americana. No local, a pedido do parlamentar, a Administração Municipal instala duas vias de acesso às ruas Parintins e Wilcon Pereira, diminuindo o fluxo de veículos na Estrada de Cillo e beneficiando moradores do Jardim Santa Rita de Cássia e de outros bairros da Zona Sul. Iniciadas e...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou, hoje (4), o plantio de quatro mudas de jequitibás, árvores nativas da Mata Atlântica, na praça Antonio Jarbas Fornasari - Lolo Fornasari, denominada a partir de projeto de autoria desse parlamentar, localizada no bairro Cidade Industrial, ao lado do SENAI Álvares Romi. O homenageado Lolo Fornasari, que fez carreira nas Industrias Romi e no SENAI de Santa Bárbara d’Oeste, foi quem efetuou o plantio hoje.      Além dos jequitibás, há...

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      Foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 130/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar termo de filiação e contribuição com a Confederação Nacional de Municípios. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Mário Heins (PDT) explica que a Confederação Nacional de Municípios é uma entidade sem fins lucrativos representativa dos municípios brasileiros com o intuito de contribuir com a solução de problemas comuns a eles....

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      Foi protocolado, na última sexta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, que dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 102, de 16 de dezembro de 2010, bem como da substituição dos anexos I e VII constantes do artigo 3º da mesma Lei Complementar. A propositura também dá nova redação ao caput do artigo 16 da Lei Complementar Municipal nº 28, de 8 de novembro de 2006, e do parágrafo 2º do artigo 39 da mesma lei complementar.       Na exposição de...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (3) na sessão da Câmara, a 40ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Também foi aprovado um projeto de lei do Executivo, nove moções e nove requerimentos.      Por três votos favoráveis, seis contrários, duas abstenções e uma ausência, os parlamentares aprovaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 80/2011, que d...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, ontem (27) à tarde, o Projeto de Lei 127/2011, o qual determina que sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público, em todos os brinquedos e demais atrações existentes parques de diversões e buffets de recreação infantil. A regulamentação dessa lei, caso ela seja aprovada, deverá ocorrer num prazo de 120 dias.       Na justificativa do projeto, Anízio afirma que a coloc...

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       A pedido de moradores do bairro Santa Rosa, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), acompanhado do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, visitou uma área privada, entre as ruas Limeira e Joanópolis, onde constatou o descarte irregular de lixo e entulho, além da presença de usuários de drogas e moradores de rua, que montaram um pequeno barraco nesse terreno. A situação tem preocupado munícipes que vivem perto do local, principalmente pelo f...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), é autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Valmir Rodrigues de Oliveira, conhecido como Valmir do Salão do Ypê. Nascido em Floreal, interior de São Paulo, em 1951, Oliveira trabalhou desde pequeno na agricultura e também morou em Jales e Americana antes de mudar para Santa Bárbara d’Oeste, em 1977, onde, já formado em desenho técnico mecânico, montou sua...

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      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (28), quanto a providências de construção de calçada em propriedade particular localizada na avenida Alfredo Contatto, entre os bairros Dona Regina e Jardim Europa. Segundo o parlamentar, a solicitação foi feita a ele por moradores da região preocupados com a situação de abandono do local. “O terreno serve de depósito de entulho, galhos de árvores e criadouro de animais peçon...

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