Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (11), sobre a reforma do centro esportivo localizado entre as ruas Sebastião Benedito do Amaral e Doutor Cícero Jones, na Vila Linópolis. O parlamentar considera que esteve no local acompanhando o início das obras, no entanto, o resultado da reforma não agradou a ele ou aos frequentadores do local.       Juca afirma que, segundo info...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (11), Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 30/2012, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), que proíbe a propaganda político-eleitoral em muros, paredes e cercas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A emenda aditiva de Fontes acrescenta o parágrafo 2° ao artigo 1° do projeto, estabelecendo que, para os efeitos desta lei, consideram-se materiais de divulgação banners, bandeiras, placas e mater...

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      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei n° 33/2012, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 3.359, de 23 de janeiro de 2012, dando outras providências. O projeto estabelece que a entidade assistencial Meimei – Serviço de Assistência Social, constante do artigo 2° da Lei Municipal 3.359/2012 como “Proteção Social Básica” passa a ser identificada como “Proteção Social de Média Complexidade”.       Na exposição de motivos do projeto, o prefeito exp...

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      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei n° 32/2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção à entidade PROAM (Projeto Amigos da Música), dando outras providências. De acordo com o projeto, o Município repassará o valor mensal de R$ 3.500 à PROAM por meio de convênio cuja vigência é de nove meses, durante o exercício financeiro de 2012, totalizando R$ 31.500.       Em sua primeira cláusula, o convênio estabelece que o objetivo da...

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      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) enviou, hoje (10), à Câmara ofício por meio do qual opõe veto total ao Projeto de Lei n° 162/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que dispõe sobre a divulgação de informativo diário dos plantões médicos nas Unidades de Saúde do Município. Nas razões do veto, o prefeito indica a existência de vício de iniciativa.       Segundo Heins, o projeto protocolado por Anízio representa uma usurpação de competência Municipal, uma vez que t...

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      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) enviou, hoje (10), à Câmara ofício por meio do qual opõe veto total ao Projeto de Lei n° 18/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que determina que em todos os brinquedos de parques de recreação infantil municipais sejam mantidas placas informativas com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público.       Nas razões do veto, Heins indica a existência de vício de iniciativa. Segundo o prefeito,...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (10), durante a realização da 13ª Reunião Ordinária deste ano, três projetos, três moções e seis requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram por unanimidade a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2012, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município, que trata sobre funções da Guarda Civil Municipal. A matéria aprovada estabelece que a corporação destina-se...

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     A rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz), que liga a Anhanguera até Piracicaba, passando por Santa Bárbara d’Oeste, não terá instalação de praça de pedágio. A informação foi dada pelo diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, em resposta ao requerimento formulado pelo vereador Carlos Fontes (PSD), no qual questionava o órgão sobre o assunto.      Segundo Dezan, não há no âmbito do DER previsão de implantação de praça de pedágio na SP-304. Sobre questionamento...

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     O promotor de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Romano Sales, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na execução de contrato para construção de cobertura, arquibancada e vestiários na Emefei Vereador José Luiz Gomes da Silva, o Zelo, e na contratação sem licitação de empresa de consultoria em engenharia para emitir laudo sobre a segurança da estrutura metálica da obra, após representação feita pelo vereador Anízio Tavares (DEM).      De acordo com o parl...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na semana passada, no gabinete da deputada estadual Rita Passos, do mesmo partido, ofício solicitando a intervenção da parlamentar na liberação de recursos junto ao Governo do Estado e Governo Federal para serem investidos em diversas áreas do município.      Inicialmente, Fontes pede a liberação de verba para a construção de duas pontes de concreto em substituição as atuais pontes de madeira, uma que liga os bairros Parque Residencial Rochelle...

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