Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Celso Ávila (PV), por meio de moção protocolada na Câmara, manifesta apelo à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a respeito da agilização nas respostas aos pacientes que pedem medicamentos ou nutrição enteral. O parlamentar destaca que, apesar da existência da Resolução SS54, a qual determina que a resposta da instituição de saúde ao paciente por telegrama ou e-mail deve ocorrer no prazo de 30 dias, pacientes relatam aguardar pelo posicionamento do governo estadual há...

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      Após análise em reunião realizada hoje (22), a Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CPDHC) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2013, que corrige a redação do inciso III, acrescenta os incisos IV e V ao artigo 36 da Lei Complementar n° 50/2009, a fim de estender a gratuidade do uso do serviço de transporte público urbano, confirme especifica e dá outras providências. A comissão é formad...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada nesta semana, manifesta apelo ao secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, para manutenção emergencial da praça Antônio Jarbas Fornazari, situada na rua Antônio João Abdalla, esquina com a rua Ricardo Fracassi, no Distrito Industrial. O parlamentar afirma que esteve no local no último dia 20, constatando o descaso do governo anterior com relação ao abandono do local.       “Essa praça fica localizada próxima ao...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta semana, resposta a requerimento de sua autoria, no qual questiona a Prefeitura a respeito da interdição de aparelho de raio X na unidade modular Afonso Ramos. Na resposta, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que esse aparelho possui 16 anos e demanda manutenções constantes. Além disso, esse equipamento é um protótipo sem similares no mercado, o que dificulta a reposição imediata de peças e...

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      O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (22), moção em que manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que a empresa efetue a troca de lâmpadas com problemas na avenida Anhanguera e na estrada de Cillo. O parlamentar destaca que essas duas vias são os principais acessos às zonas Sul e Leste e servem de rota para muitos estudantes da Faculdade Anhanguera.       “O fluxo de pessoas nessas duas vias é intenso, tanto de motoristas quanto de pedestres, que se sente...

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      O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a possibilidade de instalação de sistema de refletores no Centro Esportivo Municipal João Querubim Teodoro, que recebe o Projeto Escola de Futebol Santa Rita. O parlamentar considera que a solicitação foi feita a ele pelos organizadores do projeto, com a intenção de que o mesmo possa funcionar também no período noturno uma vez que é o número de crianças interessadas.       Celso re...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o embargo das obras nos bairros Eldorado, Jardim Rosemary e Beira Rio. O parlamentar considera que esses bairros não foram registrados em cartório, portanto, os proprietários não têm direito de transferir os imóveis em seus nomes, ainda que paguem impostos e cumpram suas obrigações.       Joi conta que foi procurado por moradores desses bairros surpreendidos com o...

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      Após receber resposta sobre o Requerimento n° 118/2013, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou outro requerimento pedindo informações sobre a conclusão da treliça a ser usada sobre o ribeirão Alambari para interligar o esgoto do Vale das Cigarras ao Caiuby. O parlamentar considera que, na resposta enviada pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, as obras serão executadas após cerca de dois meses do término na treliça. “Não tenho condições de dar informaçõe...

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     O vereador Antônio Pereira (PT) protocolou, hoje (22), requerimento questionando a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a conservação e manutenção de aparelhos odontológicos existentes na UBS do bairro Vila Rica. Parte dos aparelhos está quebrada e outra parte, aguardando a montagem desde outubro de 2012. Como resultado, a população está sem atendimento odontológico na unidade de saúde.       Em seu requerimento, o parlamentar relata que as consultas agendadas para fevereiro estão s...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta positiva do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento n° 106/2013, por meio do qual solicitou informações sobre a possiblidade de implantação do programa Aluguel Social em Santa Bárbara d’Oeste. No ofício enviado à Câmara Municipal, Maiello informa que existe a possibilidade de a Prefeitura regulamentar o Benefício Eventual, na forma de “Aluguel Social”, considerando a Lei Federal n° 8.742/1993, Artigo 22 da...

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