Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (31 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Dois dos projetos a serem discutidos levam a assinatura do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca. O PL 182/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de diabetes; enquanto o PL 102/2023, assinado também pelo vereador Eliel Mir...

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O presidente Paulo Monaro participou, na manhã desta segunda-feira (30 de outubro), da Conferência Municipal do Conselho de Defesa da Pessoa com Deficiência, realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste. Além da secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, o vice-prefeito Felipe Sanches marcou presença no evento, que contou com a palestra “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Incl...

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As vereadoras Kátia Ferrari e Esther Moraes participaram, na quinta-feira (27), da apresentação do QualiVida, programa intersetorial da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, que prevê a realização de atividades em áreas de bem-estar e lazer do Município, estimulando a prática esportiva, prevenindo e minimizando as doenças ligadas ao sedentarismo, com a adoção de um estilo de vida saudável. A apresentação técnica foi feita pelo prefeito Rafael Piovezan, no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”...

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A vereadora Esther Moraes protocolou, hoje (27), a Indicação nº 2.935/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e à secretaria competente a implementação de transporte público gratuito para os estudantes da cidade que realizarão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 05 e 12 de novembro de 2023. Essa sugestão reitera a Indicação nº 1.829/2023. “O objetivo dessa proposta é facilitar o acesso dos estudantes ao local de prova do ENEM, contribuindo para a democratização...

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O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 912/2023, acerca do pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos servidores preocupados com a atual Administração honrar com esse pagamento no prazo previsto em lei.   No requerimento, o vereador pergunta qual é a previsão do montante financeiro a ser pago pela atual Administração com o pagamento do 13º salário...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (25) um projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste com o intuito de instituir a "Festa Comunitária Cristã" no calendário oficial de eventos do Município. Esse projeto propõe a criação da "Festa Comunitária Cristã" como um evento anual de celebração da cultura da música gospel, a ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal 10.335/01 e celebrado no segundo domingo de dezembro de cada ano. A...

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O vereador Jesus Vendedor, em representação ao município de Santa Bárbara d'Oeste, visitou, nesta semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde entregou um pedido de recursos financeiros ao deputado estadual Marcos Damásio. O requerimento do vereador visa obter aproximadamente R$ 300 mil, por meio de emenda parlamentar, destinada ao financiamento da área de saúde local. No documento, o vereador expressou seu reconhecimento pelos serviços prestados pelo deputado e enfa...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou hoje (25) o Projeto de Lei nº 305/2023, que propõe a instituição do "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste. No documento, o parlamentar destaca que esse festival é um evento anual de celebração da cultura da música gospel, programado para ocorrer no mês de outubro de cada ano. A proposta visa promover a diversidade cultural, fortalecer os valores espirituais e unir os cidadãos por meio da música gospel e suas manifesta...

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Foi protocolado hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto visa estabelecer o "Dia do Guarda Civil Municipal Veterano" em Santa Bárbara d´Oeste, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro. A data foi escolhida em homenagem aos profissionais da Guarda Civil, que desempenham um papel essencial na manutenção da segurança e da ordem pública. A proposta busca prestar reconhecimento e homenagear os agen...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou até o dia 15 dezembro o prazo para adesão ao Refis 2023, programa que permite a regularização de débitos tributários e não tributários contraídos até 31 de dezembro de 2022. A ampliação desse prazo havia sido solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor do Requerimento 857/2023. O decreto com a medida foi publicado, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Município, como uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com...

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