Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 614/2013, aprovado durante 20ª Reunião Ordinária, em 28 de maio de 2013, por meio do qual pediu informações sobre os PABXs das escolas municipais. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo a Secretaria Municipal de Educação e o Setor de Telefonia, foi feito um diagnóstico das unidades escolares que possuem uma ou mais linhas telefônic...

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      O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), protocolou, na última sexta-feira (14), o Projeto de Lei 83/2013, que institui no calendário escolar atividades que previnam e reduzam o consumo de drogas nas escolas através do Programa Educação Antidrogas. Os objetivos desse programa são desenvolver atividades e pesquisas com finalidade de mostrar aos alunos os efeitos das drogas, os malefícios e dependência química gerada pelo organismo; Mostrar os prejuízos causados nas famílias e sociedade...

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      O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), protocolou ontem (17) o Projeto de Lei 94/2013, que inclui a disciplina de ética no calendário escolar, para estimular os alunos como agentes propagadores do comportamento ético. Esse programa visa a promover um amplo trabalho de educação para estimular alunos a atuarem como agentes fiscalizadores das escolas e instituições públicas.       Entre os objetivos desse programa estão o de desenvolver projetos que estimulem a prática do bem ao próxi...

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      O vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), recebeu resposta de seu requerimento de informações sobre o imóvel localizado à Estrada Cândido Antonio Zanatta, nº 520, condenado à demolição. O barracão é objeto de investigação do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Santa Bárbara d’Oeste devido à precariedade estrutural e de sua localização vizinho a uma escola de educação infantil e ensino fundamental.       “Este é um pedido antigo do Conseg devido ao risco de desabamento e por...

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       O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), esteve hoje (18) visitando a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, à Avenida Sabato Ronsini, 55, Vila Bética. Recepcionado pelo coordenador João Luiz de Siqueira, o vereador recebeu informações sobre o trabalho da entidade, conheceu as instalações e conversou com adolescentes e professores dos cursos de capacitação.        Há 42 anos a Guarda Mirim contribui para o desenvolvimento de adolescentes com idade entre 15 e 18 anos, p...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (18), no Plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a Emenda Substitutiva do vereador Giovanni Bonfim (PDT) ao Projeto de Lei nº 44/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT). Em seguida, a proposta em questão foi aprovada com 17 v...

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      O vereador Felipe Sanches (PSC) é autor do Projeto de Lei n° 86/2013, que altera o Artigo 1º e seu paragrafo único e acrescenta o inciso IV ao Artigo 2º da Lei nº 3.284, de 10 de maio de 2011, conforme específica e dá outras providências. De acordo com a proposta, a lei passa a estabelecer a obrigatoriedade de publicação mensal, até o dia 10 de cada mês, dos valores arrecadados com multas de trânsito no Município no site oficial da Prefeitura e em jornal de grande circulação da cidade....

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      O vereador Felipe Sanches (PSC) é autor do Projeto de Lei n° 87/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de folhetos publicados ou distribuídos por supermercados e shopping centers apresentarem a frase “Respeite a vaga de estacionamento da pessoa com deficiência, idosa e gestante”, juntamente com o símbolo internacional de acesso adotado para identificar as vagas reservadas.        A proposta prevê, ainda, advertência e multa equivalente ao valor do salário mínimo vigente para os estabe...

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      Os vereadores Felipe Sanches (PSC) e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 88/2013, que reconhece de utilidade pública a Associação de Monitoramento dos Autistas de Santa Bárbara d’Oeste (AMAI-SBO). Essa entidade, sem fins lucrativos, foi fundada em 2011 e tem a finalidade de apoiar pais e interessados na inclusão social das pessoas diagnosticadas como autistas.       “Com a declaração de ut...

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      O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 89/2013, que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a lei, a área escolar de segurança é aquela de prioridade especial do Poder Público Municipal, que objetiva garantir, através de ações sistemáticas e prenunciadas em lei, a realização dos objetivos das instituições educacionais, cuja finalidade é proporcionar a tranq...

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