Santa Barbará d'Oeste

      Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de nove moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 23, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta dispõe sobre alteração do artigo da Lei Complementar nº...

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     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei nº 113/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas e de equipamentos municipais e particulares para a aplicação dessa arte urbanística em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto, estimulado pelo Poder Público, vai implementar políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações, transformando os espaços pichado...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, recebeu, hoje (19), em seu gabinete, professoras que integram o SindProsbo (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste). Fernanda Feliciano, Gisele Tozine, Gisele Ramires, Eliane Sanderleia e Josiane Heleno agendaram a reunião com o intuito de reivindicar ao presidente agilidade nos trâmites necessários para a votação do Projeto de Lei nº 31/2012.       A proposta do Executivo altera dispositivos d...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 780/2013, pede informações ao Poder Executivo com relação à construção de 224 unidades habitacionais em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, no início do mês, em audiência com o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, e com o deputado Chico Sardelli, o prefeito Denis Andia confirmou a construção dessas unidades habitacionais no município, com investimentos de R$ 14 milhões do Governo do Estado.       No reque...

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      O governador Geraldo Alckmin assinou, ontem (17), convênio que beneficiará diversos municípios mediante liberação de recursos. Santa Bárbara d’Oeste foi uma das cidades contempladas, com a liberação de R$ 47 mil para construção de academia de ginástica acessível. O vereador Felipe Sanches (PSC) comemorou a notícia, que vem ao encontro da Indicação nº 3038/2013, por meio da qual o parlamentar sugeriu ao Poder Executivo que verificasse a possibilidade da instalação de academias ao ar livr...

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        O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Prefeitura com relação à possibilidade de o Poder Executivo realizar, anualmente, correção monetária das verbas destinada às entidades sociais. O parlamentar afirma ter recebido informações de diferentes entidades registradas no Município a respeito da falta de reajuste das verbas destinadas a essas entidades desde 2010.         “O valor destinado a essas entidades não aumen...

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      Em resposta ao requerimento nº 694/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que a reforma da UBS Dr. Hélio Furlan, no bairro Cidade Nova, deve ser concluída até o dia 22 de julho, de acordo com a construtora responsável.       A obra recebeu emenda de R$ 120 mil conquistada pelo deputado estadual Antonio Mentor (PT). O recurso foi creditado à Prefeitura em março deste ano e destinado para a cobertura, pintura, esquadria...

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      Por meio de requerimento protocolado esta semana na Câmara, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pede informações quanto à possibilidade de a Administração Municipal executar a construção de uma ponte para interligar a Estrada do Barreirinho com a Estrada que liga à Represa Areia Branca. O parlamentar destaca que essa região conta com grande fluxo de veículos, principalmente caminhões para o escoamento da cana de açúcar, os quais são obrigados a trafegar dentro da área urbana pr...

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       O vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), vistoriou, na manhã de hoje (18), os serviços de pavimentação em ruas do loteamento Santa Fé, onde alguns trechos de asfalto estavam completamente deteriorados, causando transtornos a todos que utilizam as vias do bairro.       A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste teve que ir além da tradicional serviço de “tapa-buracos” e pavimentar trechos com até 20 metros, nos quais o asfalto simplesmente “se descolou”.        “Este serviço não deve ter...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor de requerimento de informações, aprovado durante a reunião ordinária de terça-feira (16), por meio do qual questiona o prefeito Denis Andia (PV) o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 145, de 5 de dezembro de 2012. O parlamentar considera que essa lei alterou o Anexo IV da Lei Complementar nº 69/2009, estabelecendo que um terço da jornada dos professores deve ser composta de atividade laborais extraclasses subdivididas em Hora de Tr...

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