Informações da Solicitação

Bom dia, sra. Thais.

Informamos que a demanda relatada envolve diferentes competências do Poder Executivo Municipal, devendo ser encaminhada aos órgãos responsáveis para as devidas providências:

• Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: responsável pela limpeza urbana, retirada de entulhos e roçagem de mato em áreas públicas ou, quando necessário, notificação de proprietários de terrenos particulares para a devida manutenção.
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente: responsável pela avaliação da árvore mencionada, verificando o risco de queda e adotando as medidas cabíveis, como poda ou remoção, conforme laudo técnico.
• Secretaria Municipal de Assistência Social: será comunicada quanto à presença de pessoas em situação de vulnerabilidade, para que realize abordagem social e ofereça o atendimento adequado.
• Setor de Fiscalização/Posturas do Município: responsável por identificar os proprietários dos terrenos e aplicar as medidas legais cabíveis, incluindo notificação e possível autuação pela falta de conservação do imóvel.

Ressaltamos que, em caso de risco iminente de queda da árvore ou outra situação emergencial, é recomendado também acionar a Defesa Civil do município para avaliação imediata.

Recomendamos, caso ainda não tenha sido feito, que o registro também seja realizado diretamente junto à Ouvidoria da Prefeitura, pelo link https://inovasbo.santabarbara.sp.gov.br/b.php?pg=wp/wp&itd=6 a fim de reforçar a solicitação e possibilitar acompanhamento mais direto.

Atenciosamente,
Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste