Licitações

Dispensa de Licitação Nº: 52/2025

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 15/08/2025

Data de Sessão Pública: 15/08/2025 - 13:49

Processo Nº: 4049/2025

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica ou empresa especializada em reformas e pintura de edificações em alvenaria, com o fornecimento de todo material e mão de obra. Nos gabinetes 4 e 8, salas A e B, desta Casa Legislativa, conforme o Termo de Referência.

Observação:

A presunção relativa de inexequibilidade aplica-se a propostas inferiores a 50% do valor estimado para a contratação de bens e serviços em geral, com critérios de julgamento por menor preço, maior desconto ou técnica e preço. Nessas situações, as propostas devem apresentar justificativa detalhada e comprovação de que os preços ofertados são exequíveis.

 

Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 20/08/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

 

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES