O vereador Alex Dantas protocolou o Projeto de Lei nº 34/2026 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, que prevê a criação de áreas de atendimento separadas em hospitais e demais estabelecimentos de saúde para mulheres que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal não provocados.
A proposta estabelece que unidades de saúde públicas e privadas do município poderão disponibilizar espaços específicos de atendimento e alojamento para essas pacientes, de forma a evitar o contato direto com parturientes que estejam em processo de parto ou que tenham acabado de dar à luz.
De acordo com o texto do projeto, as áreas destinadas a esse atendimento deverão contar com infraestrutura adequada para garantir privacidade e proporcionar um ambiente acolhedor às mulheres que vivenciam esse tipo de perda. A proposta também prevê que os profissionais de saúde recebam treinamento específico para lidar com as necessidades físicas e emocionais das pacientes.
O projeto determina ainda que as mulheres que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocado sejam informadas sobre o direito de receber atendimento em áreas separadas. Além disso, o texto prevê acompanhamento por equipe multiprofissional e interdisciplinar durante a internação hospitalar e também após a alta, em atendimento ambulatorial, até a conclusão do tratamento, conforme avaliação da equipe de saúde.
Na justificativa da proposta, o vereador destaca que a perda gestacional e o óbito fetal ou neonatal são experiências profundamente traumáticas, que podem gerar impactos psicológicos significativos. Segundo ele, a criação de espaços específicos de atendimento pode contribuir para minimizar o sofrimento dessas mulheres, oferecendo um ambiente mais sensível e respeitoso durante o período de luto.
“O objetivo é garantir um acolhimento mais humanizado para mulheres que passam por uma situação extremamente dolorosa, oferecendo condições adequadas de privacidade e cuidado emocional”, afirmou o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 34/2026 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de seguir para discussão e votação em plenário.
Publicado em: 13/03/2026 16:08:23
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
