Notícias da Câmara

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia.

Projetos em pauta

Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação.

Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. O objetivo é ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno.

Moções

A sessão inclui ainda oito moções. A primeira delas, de autoria do vereador Rony Tavares, Moção 134/2026, manifesta apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para a instalação urgente de um semáforo em Santa Bárbara d’Oeste.

Já o vereador Joi Fornasari é autor das moções nº 135/2026 e 136/2026, direcionadas ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), jurisdição de Rio Claro. As solicitações tratam da limpeza de furos de drenagem no pontilhão do quilômetro 135 da Rodovia SP-304 e da limpeza de área na rodovia SP-306, nas proximidades do Colégio Êxitus–Objetivo.

Ainda na Ordem do Dia, três moções de aplauso marcam a pauta em homenagem aos 37 anos da Rádio Luzes. As iniciativas são dos vereadores Paulo Monaro (Moção nº 137/2026), Carlos Fontes (Moção nº 139/2026) e Celso Ávila (Moção nº 140/2026), destacando os relevantes serviços prestados à comunicação local e regional ao longo de sua trajetória.

O vereador Juca Bortolucci, por meio da Moção nº 138/2026, manifesta apelo ao secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho, para o envio da Carreta do Cozinhalimento ao município.

Encerrando a pauta, o vereador Alex Dantas assina a Moção nº 141/2026, que solicita ao DER, também na jurisdição de Rio Claro, a instalação de poste de iluminação em passarela de pedestres na SP-304, no trecho que liga os bairros Jardim São Francisco e Jardim Santa Rita de Cássia.

A reunião terá início às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais do Legislativo.