O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (25) na Diretoria Legislativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, uma indicação que sugere ao prefeito Mário Heins (PDT) a implantação do programa “Pedal Legal”, de incentivo ao uso de bicicletas como alternativa saudável, econômica e ecológica de transporte no município. Junto com o documento, o parlamentar anexou uma minuta de um anteprojeto de lei.
Em sua justificativa, Zeca relaciona além dos aspectos ambientais, de saúde, de economia de tempo e de espaço público relacionados à bicicleta, que este meio de transporte ainda é econômico, tanto na aquisição quanto na manutenção, o que o torna uma boa opção para grupos de baixa renda. “Os benefícios da introdução da bicicleta como meio de transporte podem ser percebidos tanto pelos indivíduos, que passariam a contar com mais uma opção de deslocamento, quanto pela cidade, que apresentaria mais fluidez no tráfego e suas conseqüências positivas”, argumenta o parlamentar.
Em relação à cidade, ele diz que os benefícios gerados por conta da introdução da bicicleta estão basicamente associados a um aumento na qualidade de vida para a população, à melhoria na qualidade do meio ambiente e à economia para os cofres públicos a longo prazo.
A criação de instrumentos que incentivem o uso da bicicleta como meio de transporte é recomendado pelo Ministério das Cidades. O documento intitulado “Bicicleta Brasil” propõe um “Plano de Mobilidade por Bicicletas nas Cidades” onde se afirma que há cada vez maior clareza no plano internacional que o transporte motorizado, apesar de suas vantagens, resulta em impactos ambientais negativos, como a poluição sonora e atmosférica, derivada da primazia no uso de combustíveis fósseis como fonte energética, bem como de outros insumos que geram grande quantidade de resíduos, como pneus, óleos e graxas. Não há solução possível dentro do padrão de expansão atual, com os custos cada vez mais crescentes de infra-estruturas para os transportes motorizados, o que compromete boa parte dos orçamentos municipais.
A bicicleta permite que os indivíduos circulem e acessem as atividades localizadas dentro das zonas ambientais gratuitamente, possibilitando a participação em mais atividades, já que o transporte não representa mais um custo. Esta poderia ser uma alternativa para os deslocamentos dentro dos municípios, para os deslocamentos de curtas distancias. Para os municípios que não apresentam um grau de deslocamento para outros municípios elevado, a bicicleta pode ser uma alternativa para minimizar os custos com transporte e reforçar ainda mais o comércio e o mercado de trabalho, além de melhorar a circulação e a qualidade de vida local.
Portanto, a construção de cidades sustentáveis passa pela ampliação dos modos coletivos e dos meios não motorizados no sistema de transporte. “A inclusão da bicicleta como modal de transporte regular, nos deslocamentos urbanos, deve ser abordada considerando o novo conceito de Mobilidade Urbana Sustentável, e também por representar a redução do custo da mobilidade para as pessoas. Razão pela qual, encaminhamos a referida Indicação, para que seja viabilizada a sua implantação o mais rápido possível em nosso município”, afirma Zeca.
A indicação conta com assinatura de apoiamento de 11 vereadores. Apenas Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), não havia assinado o documento até o momento da protocolização, segundo a assessoria do parlamentar do Partido Verde.
Publicado em: 25/02/2010 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal