8ª REUNIÃO
ORDINÁRIA, DE 4 DE MARÇO DE 2008
Pauta da Ordem do Dia da 8ª (oitava) Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste,
na 37ª (trigésima sétima) Legislatura, a ser realizada no dia 4 (quatro) de
março de 2008, com início às 19 (dezenove) horas.
I - Projetos
1) PROJETO DE LEI Nº 8/2008
Ementa: “Dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de
concreto no município de Santa Bárbara d’Oeste
e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e
de Meio Ambiente; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
2) PROJETO DE LEI Nº 9/2008
Ementa: “Alteração na Lei Municipal nº 3.004, de 07
de maio de 2007 e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
3) PROJETO DE LEI Nº 11/2008
Ementa: “Denomina a ADI – Área de Desenvolvimento Infantil do Parque
Residencial do Lago conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
4) PROJETO DE LEI Nº 13/2008
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
do Município de Santa Bárbara d’Oeste – FUMDEMA e dá
outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2008
Ementa: “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras
providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças,
Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Adiamento: em 19/02/2008, pelo Ver. Ditinho Ferreira.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
6) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2008
Ementa: “Acrescenta o inciso XI e o § 11, ao art. 21, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras
providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Adiamento: em 19/02/2008, por tratar-se de matéria correlata ao Projeto de
Resolução nº 1/2008.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
II - Moções
Quorum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única
1) Nº 25/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao Radialista Carlos Fontes pelo 16º aniversário do
programa “Jesus Cristo, Eu e Você’ ”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva;
2) Nº 26/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao Sr. Gilmar Aparecido Arantes, Pastor Evangélico,
pelo excelente atendimento à comunidade evangélica barbarense”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva;
3) Nº 27/2008
Ementa: “Manifesta aplauso pela criação da Paróquia São Francisco de Assis, no
bairro Jardim Pérola e dá as boas vindas à Ordem dos Frades Menores Conventuais
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira;
4) Nº 28/2008
Ementa: “Manifesta apelo ao DAE – Departamento de Água e Esgoto para que seja
cobrada taxa somente pelo consumo e não pela quantidade de imóveis onde está
instalado apenas um hidrômetro”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva;
5) Nº 29/2008
Ementa: “Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretária de
Educação do Estado de São Paulo, para que destinem computadores para as Escolas
Estaduais de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci.
Santa Bárbara d'Oeste, em 29
de fevereiro de 2008.