RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2008

  

MATÉRIAS PROTOCOLADAS

Projetos de Lei:


Nº 28 – Ver. Ademir José da Silva (PT) – “Dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres e dá outras providências”;


Nº 29 – Ver. Ademir José da Silva (PT) – “Dispõe sobre a forma da publicidade escrita dos atos da administração pública municipal direta e indireta, instituições, órgãos, autarquias e demais órgãos controlados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências”.



Projeto de Lei Complementar:

Nº 5 – Mesa Diretora e outros – “Que dispõe sobre o plano de carreira e salários dos servidores pertencentes ao quadro permanente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.



Moção / Ver. “Ditinho” Ferreira (PP) – Nº 43/2008:

·     “Manifesta protesto à Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Juventude e à Coordenadora Estadual de Juventude, Mariana Montoro Jens, pelo tratamento dado à delegação da Região Administrativa de Campinas durante a realização da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude”.



MATÉRIAS APROVADAS


PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2008
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.


MOÇÃO Nº 39/2008
“Manifesta aplauso a Pastoral da Sobriedade, da Matriz Santa Bárbara, por realizar um trabalho árduo na recuperação de jovens dependentes químicos e alcoólatras de nosso Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT;


MOÇÃO Nº 41/2008
“Manifesta aplauso ao Grupo de Oração Renascer com Jesus e Maria pelos 14 anos no trabalho de evangelização”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.


MOÇÃO Nº 42/2008
 “Manifesta aplauso ao Deputado Estadual Roberto Engler”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.



REQUERIMENTOS APROVADOS


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)

·       “Providências acerca do nivelamento e cascalhamento em todas as ruas existentes no bairro Vale das Cigarras”;

·       “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades do bairro Vila Grego:

           - Rua Pernambuco;

          - Rua Bahia:

          - Rua Alagoas”.


Ver. Ademir José da Silva (PT)

·       “Informações sobre quadro de médicos que atuam nas Unidades de Saúde do Município, Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde”;

·       “Providências quanto à colocação de placa na Rua Alexandre Furlan, proibindo o tráfego de caminhões pesados nas Ruas dos bairros Jardim dos Cedros, Jardim Jacira e Monte Líbano”;

·       “Informações sobre os cartões-convites enviados pela Prefeitura aos vereadores”;

·       “Providências quanto à possibilidade de aumentar o tempo de passagem dos veículos no semáforo da Rua da Prata para a Avenida Alfredo Contatto, na esquina da Avenida Santa Bárbara”;

·       “Providências sobre a retirada de sobra de recapeamento da PV – ‘poços de visita’ das galerias de esgoto, pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto, nas seguintes localidades do bairro Mollon:

        - Rua do Cobre;

  - Rua do Ouro;

  - Rua do Alumínio”;

·         “Providências sobre a limpeza em área pública na Rua da Prata, esquina com a Rua do Cloro, no bairro Jardim Amélia”;

·         “Providências quanto à realização de roçamento, retirada de entulho e a colocação de placa de advertência sobre o despejo de lixo em terreno da Prefeitura localizado na Rua do Cloro, esquina com a Rua Januário Deleó, no bairro Jardim Gerivá”;

·         “Providências sobre melhorias na área pública defronte à Paróquia São João Batista, no bairro Mollon”;

·         “Providências quanto retirada de troncos de árvores na Rua da Prata, defronte ao nº 1400, no bairro Mollon”;

·         “Providências sobre a limpeza em área pública na Rua do Cromo, entre as Ruas Ferdinando Mollon e Rua Caetano Sartori, no bairro Pântano II”.


Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT)

·        “Informações com relação à falta de limpeza de um bueiro localizado na Rua General Juarez Távora”;

·        “Informações a respeito de melhorias na sinalização de ‘PARE’ no final da Avenida General Orlando Geisel esquina com a Rua Águas de Lindóia, no bairro São Joaquim”;

·        “Informações a respeito da água que passa por debaixo de residência localizada no bairro Parque Zabani;

·        “Informações a respeito da construção de calçada e limpeza em área localizada no bairro 31 de Março”;

·        “Informações a respeito da intimação de limpeza de terreno em área particular, localizada na Rua Alfredo Groppo entre os nºs 295 e 283 e os nºs 302 e 274, no bairro Zabani”;

·        “Informações a respeito da limpeza de uma viela localizada na Rua Francisco Alves”;

·         “Informações a respeito da limpeza de área localizada no bairro Parque Zabani”;

·        “Informações a respeito da limpeza de área localizada na Rua Antonio Jair Zompolin”;

·        “Informações a respeito da intimação de limpeza de terreno em área particular, localizada no bairro 31 de Março”;

·       “Informações a respeito da intimação de limpeza de terreno em área particular,  localizada na Rua Francisco Alves”;

·        “Informações com relação à falta de limpeza de um bueiro localizado na Rua Alfredo Groppo”.


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)

·      “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades do bairro Jardim Laudissi:

        - Rua Profeta Habacuque;

       - Rua Hermes Fonseca;

       - Rua Profeta Maqueias;

       - Rua Profeta Amós;

       - Rua Profeta Malaquias;

       - Rua Profeta Jonas;

       - Rua Profeta Naun”;

·      “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades do bairro Vila Godoy:

      - Rua Santos Dumont;

     - Rua Joaquim Felipe da Costa Machado;

     - Rua Joaquim Pedroso;

     - Rua Carlos Gomes;

     - Rua Faria Brito”;

·      “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades do bairro Jardim Itamaraty:


      - Rua Deodoro da Fonseca;

- Rua Rodrigues Alves;

- Rua Afonso Pena;

- Rua Artur Bernardes”.


Ver. Gilmar Vieira da Silva (PC do B)

·               “Informações referentes à quantidade de servidores públicos, contratados em cargos efetivos e de comissão, pela atual Administração Pública na Secretaria do Meio Ambiente”;

·      “Providências quanto à poda de 03 (três) árvores no bairro Vila Grego”;

·       “Providências quanto à limpeza de mato alto em área pública do município no bairro Jardim Sartori”;

·       “Informações à Administração Municipal e CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, referentes ao plantio de palmeiras sob a linha de transmissão, na Avenida Santa Bárbara”.


Ver. “Ditinho” Ferreira  (PP)

·         “Providências quanto à instalação de uma lixeira comunitária no cruzamento da Rua Bahia com a Rua Amazonas, no bairro Vila Brasil”;

·          “Providências quanto à instalação de grades em túnel e bueiros, localizados na Rua Acre, sob a ponte do Vale das Flores, no bairro Vila Brasil”;

·           “Providências quanto à revitalização do Vale das Flores, entre a Rua Floriano Peixoto e a Rua Acre, no bairro Vila Brasil”;

·           “Providências quanto à construção de parque infantil, campo de areia e quadra poliesportiva e à reforma do campo de futebol ali existente, localizados entre a Rua Acre e a Avenida da Saudade, no bairro Vila Grego”;

·           “Providências quanto à revitalização do parque infantil, localizado no Vale das Flores, entre as ruas Amazonas e Acre, no bairro Vila Brasil”.


Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB)

·          “Providências com relação à possibilidade de construção de calçada em área pública no Jardim Santa Rita de Cássia”;

·          “Providências com relação à possibilidade de eliminar ponto escuro no Jardim Santa Rita de Cássia”;

·          “Providências quanto à colocação de cascalho em estrada rural no Santo Antônio do Sapezeiro”;

·          “Providências acerca da realização de dedetização na Vila Boldrin”.


Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)

·          “Pesar pelo passamento de Rafaela Silva de Almeida, ocorrido recentemente”;

·           “Providências quanto à realização de asfaltamento na
Avenida de Cillo, próximo ao Parque Industrial de Cillo”;

·          “Providências quanto à construção de lombada na Rua Itapira, no bairro Jardim Adélia”;

·           “Providências quanto à colocação de placas denominativas nas ruas, inclusive com CEP’s, no bairro Parque Zabani”.

  

 A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a população a participar das reuniões semanais, que são realizadas às terças-feiras, a partir das 17 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.