MATÉRIAS PROTOCOLADAS
MOÇÕES:
Ver. Ademir José da
Silva - PT – Nº 39/2008:
· “Manifesta aplauso a Pastoral da
Sobriedade, da Matriz Santa Bárbara, por realizar um trabalho árduo na
recuperação de jovens dependentes químicos e alcoólatras de nosso Município de
Santa Bárbara d’Oeste”.
Ver. Ditinho Ferreira - PP – Nº 41/2008:
·
“Manifesta aplauso ao Grupo de Oração Renascer com Jesus e Maria pelos 14 anos
no trabalho de evangelização”.
MATÉRIAS APROVADAS
PROJETO DE LEI Nº 12/2008
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres,
quando descarregadas e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT).
PROJETO DE LEI Nº 17/2008
“Dispõe sobre a proibição de sons musicais em veículos e estabelecimentos
comerciais nos quarteirões de Ruas que, circulam as escolas Estaduais e
Municipais no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá
outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2008
“Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 10, 13 e 41 da Resolução
2/2008”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT e outros.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2008
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal criando os parágrafos 3º e 4º
no art. 70 e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP e outros.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2008
“Regulamenta o arquivamento e conservação em meio magnético e reprodução de
cópias das gravações em áudio das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes
e audiências públicas desta Câmara Municipal”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP e outros.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2008
“Dá nova redação ao artigo 56 da Resolução nº 08/92 e
dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB e outros.
PROJETO DE LEI Nº 9/2008
“Alteração na Lei Municipal nº 3.004, de 07 de maio
de 2007 e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº15/2008 – Poder Executivo - “Autoriza o DAE –
Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste
a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico
oriundos de bairros do Município de Americana localizados na divisa com Santa
Bárbara d’Oeste, conforme especifica”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº4/2008 – Mesa Diretora – “Dispõe sobre a
concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa
Bárbara d’Oeste e dá outras
providências”;
PROJETO DE LEI Nº26/2008 – Edilidade – “Dispõe sobre os valores dos
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da
Câmara e Vereadores do Município de Santa Bárbara d’Oeste
e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI Nº27/2008 – Mesa Diretora – “Corrige o artigo 1º da Lei
Municipal nº 2.500, de 15 de junho de 2000 e dá
outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2008 – “Dispõe sobre a concessão de
reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Santa Bárbara d’Oeste e altera as Leis
Municipais nº 1.951/91 e nº
2.493/00 e Leis Complementares Municipais nº 12/05 e nº 17/06, dando outras providências”.
MOÇÃO :
Ver. Raimundo
“Itaberaba” (PSDB)
·
“Manifesta apelo ao Presidente do Congresso Nacional e aos seus pares para
aprovação do Projeto de Lei 2860/2008, que estabelece política tarifária
para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá
outras providências”.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Ver. Ademir José da Silva - PT
· “Informações sobre a taxa que
é cobrada do contribuinte no talão de água e esgoto de Santa Bárbara d’Oeste”;
· “Informações sobre os
funcionários que fizeram a medição dos imóveis para o reajuste do I.P.T.U.
· “Providências quanto ao recapeamento da Rua José Jorge Patrício, bairro Mollon IV”;
· “Providências quanto ao recapeamento da Rua Maria Ferreira de Oliveira, bairro
Jardim dos Cedros”;
· “Providências quanto à
pintura de faixas para estacionamento de 45º graus, na Rua Sebastião Inácio de
Campos, s/nº, no bairro Mollon IV”;
· “Providências quanto à
instalação de estacionamento de 45º graus, na Rua do Cobre, entre as Ruas da
Platina e Rua do Irídio, na quadra onde foi construído o campo de futebol, no
bairro Mollon”;
· “Providências quanto à
colocação de uma grade de proteção em calçada na Rua Dona Margarida esquina com
a Rua Floriano Peixoto, no centro deixando apenas uma abertura para a passagem
de pedestre”;
· “Providências quanto a
reclamações feitas por munícipe, pelo mau atendimento da equipe de enfermagem
do Pronto-Socorro ‘Dr. Edson Mano’, na parte da manhã na área de observação”.
Ver. Ditinho Ferreira - PP
· “Providências quanto à
limpeza e a capinagem no canteiro central da Avenida
São Paulo, no bairro Cidade Nova”;
· “Providências quanto à
limpeza e a capinagem de área localizada na Rua do
Diamante, esquina com a Rua do Papel, no bairro Pérola Industrial”;
· “Providências quanto à
construção de calçada e colocação de placa educativa com a lei que proíbe
entulho na área, localizada na Avenida Alonso Keese Dodson, entre a Rua Argeu Egídio
dos Santos e Rua Joaquim Pinto de Oliveira, no bairro Planalto do Sol II –
Reitera o Requerimento nº 63/08”;
· “Providências quanto a melhorias na
sinalização de solo nas vias do Bairro Santo Antonio”;
· “Providências quanto à
instalação de placas denominativas nas vias do bairro Belo Horizonte”;
· “Providências quanto à
instalação de placas denominativas nas vias do bairro Belo Horizonte II”;
· “Providências quanto à
construção de praça no bairro Residencial Furlan,
entre as Ruas José Covolan e José Furlan”;
· “Providências quanto a
melhorias na ponte da Estrada da Cachoeira, entre os bairros São Joaquim e Vila
Rica”;
· “Providências quanto ao
asfaltamento da Rua Ubirajara Alves, entre a Avenida Serra Negra e a Rua Justo Crisp, no bairro Orquídeas”;
· “Providências quanto à
duplicação da Avenida Serra Negra, entre o Jardim Laranjeiras e o Jardim
Barão”;
· “Providências quanto a readequação de canaleta na Rua
Júlio P. de Albuquerque, cruzamento com a Rua Augusto Strazdin,
no bairro Residencial Furlan”;
· “Providências quanto à
recuperação da camada asfáltica na Rua Felício
Fernandes Nogueira, no bairro Residencial Furlan”;
· “Providências quanto à
recomposição da camada asfáltica na Rua Goiânia,
cruzamento com a Rua Araçatuba, no bairro Planalto do Sol”;
· “Providências quanto ao
nivelamento da tampa de inspeção de rede de esgoto na Rua Goiânia, entre as
Ruas Ribeirão Preto e Araçatuba, no bairro Planalto do Sol”;
· “Providências quanto à
possibilidade de extrair árvore na Rua José Alexandre Barros, próxima ao
cruzamento com a Rua Ana Rocha Avelino, no Jardim Paulista”;
· “Providências quanto à
recuperação da camada asfáltica na Rua Luzia Baruque, entre as Ruas
Lourival Kirches e Tereza Cibim,
no bairro Jardim Boa Vista”;
· “Providências quanto à
recuperação da camada asfáltica na Rua Lourival Kirches, entre as Ruas Luzia Baruque e Tereza Cibim Maluf, no
bairro Jardim Boa Vista”;
· “Providências quanto à
construção de canaleta na Rua Luzia
Baruque, cruzamento com a Rua Júlio Bertani, no bairro Jardim Boa Vista”;
· “Providências quanto à construção de canaleta na Rua Luzia Baruque, cruzamento com a Rua José Maria Araújo, no bairro
Jardim Boa Vista”;
· “Providências
quanto a melhorias na sinalização de solo nas seguintes localidades:
- nas vias do bairro Sartori;
- Rua Timbiras, no bairro São Francisco;
- Rua Tupis, cruzamento com a Avenida Cillos,
no bairro São Francisco”;
· “Providências quanto à
instalação de placa indicativa na Rua do Carvão, no bairro Jardim Pérola”;
· “Providências quanto ao
conserto de canaleta de escoamento de águas pluviais
na Rua do Linho, esquina com a Rua Curitiba, no bairro Jardim Esmeralda”;
· “Providências quanto à
realização de capinagem, limpeza e colocação de placa
informativa nas áreas localizadas entre a Rua Mococa e a Avenida Alonso Keese Dodson, no bairro Planalto
do Sol II – Reitera a Indicação nº 65/08”;
· “Providências quanto à
recuperação da camada asfáltica na Rua Tereza Cibim Maluf, no bairro Jardim Boa Vista”;
· “Providências quanto à
possibilidade de instalar lombada na Rua do Carvão, entre as Ruas da Batata e
do Feijão, no bairro Jardim Pérola”.
Ver. Enoc Martins Coutinho - PDT
· “Informações a respeito da
operação tapa-buracos, na Rua Albânia, no bairro Jardim Europa”;
· “Informações a respeito da
reparação e manutenção do asfalto por toda a extensão da Rua Albânia”;
· “Informações a respeito do recapeamento asfáltico na Rua
Holanda”;
· “Informações a respeito de
melhorias na iluminação em praça localizada na Rua Holanda, esquina com a Rua Vaticano”;
· “Informações quanto à falta
de limpeza de mato, lixo e entulho em uma praça localizada na Rua Alfredo Contatto”.
Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB
· “Providências
com relação ao recapeamento nas seguintes
localidades:
- Rua Ari Barroso, no bairro Parque Jacira;
- Rua Rio Claro, no bairro Monte Líbano;
- Rua Vinícios de Moraes, no bairro Jardim Brasília;
- Avenida Tenente João Benedito Caetano, no bairro Planalto do Sol”;
· “Providências acerca da
recuperação de canaleta para escoamento de águas
pluviais nas seguintes localidades:
- Rua Olinda, localizada no bairro Planalto do Sol;
- Cruzamento da Avenida Tenente João Benedito Caetano com a Rua São Luís, ambas
localizadas no bairro Planalto do Sol;
- Cruzamento da Avenida Alfredo Contatto com a Rua
Safira, ambas localizadas no bairro Jardim São Fernando”;
· “Informações acerca do
fornecimento de refeições proposto aos servidores municipais da administração
direta e indireta”;
· “Providências quanto à
colocação de placas denominativas na Rua Olinda, inclusive com o CEP, no bairro
Planalto do Sol”;
· “Providências quanto à
colocação de placas denominativas na Rua Jaú, inclusive com o CEP, no bairro
Cidade Nova II”;
· “Providências quanto à
realização da operação tapa-buracos na Rua da Blenda, no bairro Jardim São
Fernando”;
· “Providências quanto à
realização da operação tapa-buracos na Rua Jaú, no bairro Cidade Nova II”.
Vra. Mercedes Roveri
Grande - PT
· “Informações acerca de
aparelho de inalação quebrado no Posto Medico da Cidade Nova”;
· “Providências acerca de maior
patrulhamento policial nas proximidades da Rua Alberto Lira no Residencial Furlan”;
· “Providências acerca de
colocação de redutor de velocidade na Rua do Carvão no Jardim Pérola”;
· “Providências acerca de
construção de um campo de areia em uma área pública entre a Av.
da Saudade e as ruas Fioravante L. Angolini e Alberto Lira no Residencial Furlan”;
· “Providências acerca de
construção de um parque infantil em uma área pública entre a Av.
da Saudade e as ruas Fioravante L. Angolini e Alberto Lira no Residencial Furlan”;
· “Informações acerca da carga
horária dos Servidores Municipais da área da Saúde do nosso Município”;
· “Informações acerca da
administração da Dívida Ativa do Município”;
· “Informações acerca de legislação de
criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher”;
· “Informações acerca de
reforma e ampliação do Posto Médico do São Fernando”.
Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB
· “Providências quanto à reconstrução
de calçada pública, na Avenida Antônio Morais de Barros, no bairro Jardim Vista
Alegre”;
· “Providências quanto à
colocação de redutor de velocidade na Rua Tucanos, altura do nº. 660, no bairro
Jardim Santa Rita de Cássia”;
· “Providências alusivas à troca de grade
de proteção em boca-de-lobo e limpeza, localizada na
Rua da Beleza, altura do nº. 517 no bairro Jardim Vista Alegre”;
· “Providências alusivas à
troca de grade de proteção em boca-de-lobo e limpeza,
localizada na Avenida Ruth Garrido Roque, altura do nº. 343, Residencial Parque
do Lago”;
· “Informações acerca da
construção de uma rotatória no bairro Jardim Vista Alegre”;
· “Providências acerca de recapeamento nas seguintes localidades:
- Rua Ari Barroso, no bairro Jardim dos Cedros;
- Rua Alexandre Furlan, no bairro Jardim dos Cedros;
- Rua Noel Rosa, no bairro Jardim Monte Líbano;
- Rua Rio Claro, no bairro Jardim Monte Líbano;
- Rua Luiz Furlan, no bairro Jardim Monte Líbano;
- Rua Vinícios de Moraes, no bairro Jardim Monte
Líbano;
- Rua Alexandre Crisp, no bairro Jardim Monte
Líbano”;
· “Providências acerca da
reforma de canaleta, no bairro Jardim Pérola”.
Ver. Gilmar Vieira da Silva – PC do B
·
“Informações referentes ao cumprimento do determinado no Artigo 16, Inciso IV
da Lei nº 3012/07 que trata das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de
A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a população a participar das reuniões semanais, que são realizadas às terças-feiras, a partir das 17 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.