MATÉRIAS PROTOCOLADAS
Projetos de
Lei / 2008:
Nº 15 – “Autoriza o DAE – Departamento de Água e
Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste
a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico
oriundos de bairros do Município de Americana localizados na divisa com Santa
Bárbara d’Oeste, conforme especifica”.
Nº 14 – Ver.
Juca Bortolucci (PSDB) – “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir Cursinho Popular Pré-Vestibular
Nº 16 – Ver.
Juca Bortolucci (PSDB) – “Institui a gratuidade de
entrada para os profissionais mencionados no Artigo 144, incisos IV (Policiais
Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de
Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e § 8º (Guardas
Municipais) da Constituição Federal, mediante apresentação de identidade
funcional, às sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos
realizados no município de Santa Bárbara d’Oeste”;
Nº 17 – Ver.
Ademir José da Silva (PT) – “Dispõe sobre a proibição de sons musicais em
veículos e estabelecimentos comerciais nos quarteirões de ruas que circulam as
escolas Estaduais e Municipais no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Moções:
Ver. Ademir José da Silva (PT) – Nº 22/2008:
· “Manifesta aplauso ao Grupo de
Oração Apóstolos, da Paróquia São João Batista pela participação no 10° Abba Pai, realizado de
Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB) – Nºs 23 e 24/2008:
· “Manifesta apelo ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal para fechamento de viela localizada na Rua Ipanema, ao lado
do nº 755, no Jardim Batagim”.
· “Manifesta aplauso ao Excelentíssimo Sr.
Prefeito Municipal em reconhecimento pela realização das obras públicas em
nosso município”.
MATÉRIAS APROVADAS
PROJETO DE LEI Nº 2/2008
“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de
Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2008
“Altera o inciso VIII e o § 8º do artigo 21 do Regimento Interno e dá outras
providências”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.
MOÇÃO Nº 20/2008
“Manifesta aplauso à Toyota, pela comemoração dos 50 anos no Brasil”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB;
MOÇÃO Nº 21/2008
“Manifesta aplauso ao pároco Padre Cláudio César de Carvalho e à equipe
organizadora do 10º ABBA PAI da Paróquia Santo Antônio, localizada no bairro
Jardim São Francisco II”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.
MATÉRIAS REJEITADAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2008
“Altera a redação do § 2º, artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2008
“Acrescenta o inciso IV ao artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
MATÉRIAS ADIADAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2008 – A
pedido do vereador Ditinho Ferreita (PP)
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2008
“Acrescenta o inciso XI e o § 11, ao art. 21, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras
providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Ver. Ademir José da Silva (PT)
· “Informações sobre o trabalho de investigadores de polícia
· “Providências quanto ao recapeamento da
Rua Américo Brasiliense, bairro Vila Linópolis”;
· “Providências quanto ao recapeamento da
Rua Antônio Bueno Penteado, bairro Santa Luzia”;
· “Providências quanto ao recapeamento da
Rua das Hortênsias, bairro Jardim Dulce”;
· “Providências quanto ao recapeamento da
Rua das Palmas, bairro Vila Linópolis”;
· “Providências quanto ao recapeamento da
Rua dos Girassóis, bairro Vila Linópolis”;
· “Providências quanto ao recapeamento da
Rua dos Maracujás, bairro Jardim Dulce”;
· “Providências quanto ao recapeamento da
Rua Fortunato Lira, bairro Santa Luzia”;
· “Providências quanto ao recapeamento da
Rua José Rodrigues Cruz, bairro Vila Linópolis”;
· “Providências quanto à colocação de semáforo na Avenida
Tiradentes, cruzamento com a Avenida da Saudade, no bairro Vila Mac-Knight”;
· “Providências quanto à colocação de semáforo na Avenida Alfredo Contatto, esquina com a Rua do Centeio, no bairro São
Fernando”;
· “Providências quanto à limpeza e construção de calçada em área
pública na Rua do Manganês, entre as Ruas do Estanho, Rua Atílio Bagarolo e Rua Dante Martignago,
no bairro Mollon IV”;
· “Providências quanto à construção de galeria de águas pluviais e boca-de-lobo na Rua Dinamarca, próximo ao n° 1671, no
bairro Jardim das Palmeiras”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Providências quanto à instalação de
semáforo na Rua São Domingos, esquina com a Rua Paraguai, no bairro Vila Sartori”;
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua Finlândia, no bairro Jardim Europa
III”.
Ver. Octávio Rocha (PTB)
· “Providências quanto à construção de
calçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Corifeu
de Azevedo Marques, no Jardim Belo Horizonte”;
· “Providências acerca de estacionamento
para motos em frente ao Hospital Santa Bárbara”;
· “Providências quanto à construção de
bebedouros na Praça Dona Carolina, defronte ao Fórum”;
· “Providências a respeito da construção de
banheiros públicos na Praça Dona Carolina, localizada defronte ao Fórum”.
Ver. “Ditinho” Ferreira (PP)
· “Voto de Pesar pelo passamento
do jovem Marcos Antonio de Lana, ocorrido no
dia 10/02/2008”.
Vra. Mercedes Roveri Grande
(PT)
· “Informações acerca da cobrança de tarifa
de água e esgoto com duplicidade sobre o mesmo hidrômetro”;
· “Providências quanto à necessidade de
completar o recapeamento da camada asfáltica da Rua São Salvador, na Vila Sartori”;
· “Providências quanto à necessidade de
completar o recapeamento da camada asfáltica da Rua Estados Unidos, na Vila Sartori”;
· “Providências quanto à necessidade de
roçar o mato alto em uma área pública entre as ruas do Linho, Algodão, Amendoim
e a Avenida do Comércio, no Jardim Pérola”;
· “Providências quanto à necessidade de
roçar o mato alto em uma área pública entre a Avenida Antonio Pedroso e as ruas
do Linho e São Luís, na Cidade Nova”;
· “Providências quanto à necessidade de
roçar o mato alto em torno do ‘Hospital Dr. Afonso Ramos’, no Jardim
Esmeralda”;
· “Providências quanto à necessidade de
construir calçada no canteiro central da Avenida São Paulo, na Zona Leste, como
pista para caminhada”;
· “Providências quanto à necessidade de
recuperar uma canaleta na Rua Paraguai, esquina com a
Rua Nicarágua, na Vila Sartori”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Voto de Pesar pelo passamento
da Pastora Maria Glória G. Mota Silva, ocorrido recentemente”;
· “Providências com relação ao recapeamento na Rua Ademar Semmler,
no bairro Santa Rosa II”.
Vra. Mercedes Roveri
Grande (PT)
· “Providências quanto à necessidade de
construir um Velório na Zona Leste da cidade”.
Ver. Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB)
· “Informações acerca do prolongamento da
Rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda”.
Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB)
· “Providências quanto à conservação das
Estradas Rurais do Município”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Providências quanto à construção de canaleta na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua do
Petróleo, ambas localizadas no bairro Cidade Nova”;
· “Providências com relação à camada asfáltica na Rua Inglaterra, no bairro Jardim Europa”;
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua Curitiba, no bairro Jardim Esmeralda”.
Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)
· “Informações acerca de construção de
Parque Infantil no bairro Jardim Santa Inês”;
· “Informações quanto à destinação de área
pública para feira livre, no Conjunto Habitacional Roberto Romano”;
· “Providências quanto à colocação de
redutor de velocidade na Rua Padre Vitório Freguglia,
no Conjunto Habitacional Roberto Romano”.
Ver. Gilmar Vieira da Silva (PC do B)
· “Providências encaminhando a sinalização
da rotatória situada entre as ruas Ouro Preto e Marília de Dirceu, bem como
colocação de lombada na última”;
· “Informações referentes à situação atual das vítimas do rompimento do tanque de aeração
da ‘ETE Toledos I’”.
Ver. Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB)
· “Voto de Pesar pelo passamento
do Senhor Zair Sturaro, ocorrido recentemente”.
Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB)
· “Voto de Pesar pelo passamento
do jovem RENATO NOVAES BORTOLUCCI, ocorrido no dia 17/02/2008”.
A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a
população a participar das reuniões semanais, que são realizadas às
terças-feiras, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.