MATÉRIAS PROTOCOLADAS
Projeto de
Lei / 2008:
Nº 3 – Ver. Juca Bortolucci (PSDB) – “Dispõe sobre a adoção de medidas para
eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças,
conforme especifica”.
Moções:
Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB) – Nºs 6 e 7/2008:
· “Manifesta aplauso aos integrantes
da Companhia de Santos Reis “Estrela de Belém” que há mais de trinta anos reúne
seus componentes para a tradicional festa em comemoração ao ‘Dia de Santos
Reis’ em nosso município”;
·
“Manifesta protesto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) devido a não
substituição dos postes de madeira de nossa cidade”.
Ver. Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB) – Nº 8/2008:
· “Manifesta apelo ao Governo do Estado de
São Paulo, à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e à Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos, para que viabilizem um bilhete único, como o
da Cidade de São Paulo, para a Região Metropolitana de Campinas”.
MATÉRIA REJEITADA
PROJETO DE LEI Nº 62/2007
“Dispõe sobre a proibição de participação em processo
de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau,
membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Santa Bárbara
d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação – Contrário,
rejeitado com seis votos contrários.
MATÉRIAS APROVADAS
MOÇÕES
Nº 2/2008
“Manifesta aplauso a Direção da Faculdade Anhangüera
Educacional de Santa Bárbara d´Oeste (FAC); ao
Coordenador do Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e
Propaganda – Professor e Mestre Paulo César D´Elboux
e a todos os alunos do 6º semestre do referido Curso, que desenvolveram no ano
de 2007, o destacável projeto interdisciplinar de Propaganda Política e
Publicidade Eleitoral””.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB;
Nº 3/2008
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para o cumprimento das
Leis Municipais de números 2357/98 e 2817/03, que proíbem a venda e o uso de Cerol que é uma mistura criminosa de cola de madeira com
vidro moído aplicada nas linhas dos papagaios e pipas para cortar a linha de
outras pipas e papagaios e que acabam matando pessoas”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB;
Nº 4/2008
“Manifesta apelo ao Governo do Estado para providenciar a construção de
calçada, ao redor da Escola Luzia Baruch
Kirche, no Conjunto Habitacional Roberto Romano”.
Autoria: Ver. Enoc Martins Coutinho - PDT;
Nº 5/2008
“Manifesta apelo ao Conselho Nacional de Seguros
Privados e ao Superintendente de Seguros, Sr. Armando Vergílio dos Santos
Júnior”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri
Grande - PT.
REQUERIMENTOS
Ver. Raimundo “Itaberaba”(PSDB)
· “Informações acerca da continuação do
canteiro central arborizado, localizado na Avenida Tiradentes, no bairro Jardim
Primavera”;
· “Providências acerca da limpeza de área localizada na Estrada do Barreirinho, no bairro Parque Eldorado”;
· “Providências acerca do plantio de árvores na Rua Goiás nº 333, localizada no bairro Vila Grego”;
· “Providências acerca da limpeza de área localizada na Rua Águas de São Pedro, nas proximidades do nº 46, no bairro São Joaquim”;
· “Providências acerca da sinalização de solo, para passagem de pedestres, na Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Campos Salles, ambas localizadas no Centro”;
·
“Providências quanto à construção de canaleta entre
as Ruas Riachuelo, esquina com a Rua João Lino, ambas localizadas no Centro”.
Ver. Ademir José da Silva (PT)
· “Informações sobre liberação de área para pescaria no
Município”;
· “Informações quanto a disponibilização de vagas em creches do Município”;
· “Providências sobre as inundações que ocorrem no bairro São Fernando, especificamente na Rua do Centeio, Rua Ametista e imediações”;
·
“Providências quanto à infiltração que vem ocorrendo no asfalto na Rua Assis,
próximo ao n° 761, no bairro Jardim Esmeralda”.
Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT)
· “Informações referentes à documentação
dos imóveis localizados no bairro 31 de Março junto à CDHU em parceria com a
Prefeitura Municipal”;
· “Informações a respeito da extração de uma árvore, na Rua Francisco Manoel da Silva, no bairro Jardim Batagin”;
·
“Informações a respeito da falta de iluminação pública nas vielas do bairro São
Joaquim”;
· “Informações com relação à retirada de um
poste de madeira localizado na Rua Amparo, bairro São Joaquim”.
Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB)
· “Providências com relação a estudos do
setor de trânsito no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Rua Prof. Antônio
Arruda Ribeiro”;
· “Providências com relação à limpeza e dedetização de boca-de-lobo na
Vila Aparecida”.
Vra. Mercedes Roveri
Grande (PT)
· “Informações acerca do Programa Habitacional para os moradores do Acampamento Zumbi dos Palmares”;
· “Providências quanto à necessidade de construir calçada em torno de uma área entre a Avenida da Amizade e as ruas Portugal, Holanda e Alemanha no Jardim Europa”;
· “Providências quanto à necessidade de limpar o mato de uma área desta municipalidade entre a Avenida da Amizade e as ruas Portugal, Holanda e Alemanha no Jardim Europa”;
· “Providências quanto à necessidade de limpar o mato em torno do Posto Médico ‘Dr. José Wenceslau Júnior’, no Jardim Esmeralda”;
· “Providências quanto à necessidade de limpeza de mato em torno da EMEI ‘Elvira Valente Dias’, no Jardim Esmeralda”;
· “Providências quanto à necessidade de limpeza de mato em torno da EMEI ‘Eny Carvalho de Andrade’, no Jardim Europa III”;
· “Providências quanto à necessidade de limpar o mato da Praça ‘Dante Furlan’, no Jardim Esmeralda”;
· “Providências quanto à necessidade de limpar o mato da Praça ‘Domingos Finamore’ e áreas circunvizinhas, no Jardim Europa”;
· “Providências quanto à necessidade de limpar o mato entre as ruas Antonieta da Cruz e Ermelindo Batista, no bairro Santa Rosa II”;
· “Providências acerca de operação tapa-buraco na Rua Benjamin Fornazin, no Parque Planalto II”;
·
“Providências quanto à necessidade de limpeza de mato em torno da Creche
Municipal ‘Olimpia Gelli Romi’, no Jardim Europa”.
Ver. “Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB)
· “Informações quanto à possibilidade de
asfaltamento das vias do bairro Chácara São Sebastião”;
· “Informações quanto à possibilidade da construção de área de lazer em terreno da municipalidade, no bairro Planalto Sol”;
· “Providências com relação à construção de uma calçada na Rua Albânia, no Jardim Europa”;
· “Providências quanto à mudança de ponto de ônibus na Rua Ribeirão Preto, no Jardim Esmeralda”;
·
“Providências quanto à colocação de cascalhos nas vias rurais do bairro Santo
Antonio do Sapezeiro”.
Ver. “Ditinho” Ferreira (PP)
· “Informações quanto à obrigatoriedade da
construção de abrigos com bancos aos usuários de transporte público no
município”;
· “Providências quanto a melhorias nas quadras poliesportivas e no campo de bocha da Praça Dante Furlan, no Jardim Esmeralda”;
· “Providências quanto à recuperação da camada asfáltica nas ruas do bairro Jardim das Laranjeiras”;
· “Providências quanto à reconstrução de ciclovia e construção de calçadas ao longo das margens da Avenida Santa Bárbara”;
· “Providências quanto a melhorias e instalação de equipamentos esportivos na área localizada entre as Ruas Ubirajara Alves e João Gilberto Franchi, no Bairro Jardim das Orquídeas”;
· “Providências com relação à colocação e substituição de placas denominativas em vias localizadas nos seguintes bairros:
- Jardim das Orquídeas;
- Jardim das Laranjeiras;
- Planalto do Sol, e
- Jardim Esmeralda”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Informações acerca de recapeamento asfáltico no bairro
Jardim dos Cedros”;
· “Providências quanto à construção de
lombada na Avenida da Amizade, no Parque Planalto”;
· “Providências quanto à roçagem de área localizada ao lado da quadra de esportes no bairro Mollon IV”;
· “Providências quanto à limpeza e roçagem na Praça Rui Barbosa, localizada no bairro Jardim Pérola”.
A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a população a participar das reuniões semanais, que são realizadas às terças-feiras, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.