6ª REUNIÃO
ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Pauta da Ordem do Dia da 6ª (sexta) Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste,
na 37ª (trigésima sétima) Legislatura, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de
fevereiro de 2008, com início às 19 (dezenove) horas.
I - Projetos
1) PROJETO DE LEI Nº 2/2008
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação
de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças,
Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: de Política Social – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2008
Ementa: “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras
providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças,
Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2008
Ementa: “Acrescenta o inciso XI e o § 11, ao art. 21, do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
4) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2008
Ementa: “Altera o inciso VIII e o § 8º do artigo 21 do Regimento Interno e dá
outras providências”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2008
Ementa: “Altera a redação do § 2º, artigo 85 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
6) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2008
Ementa: “Acrescenta o inciso IV ao artigo 76 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
II - Moções
Quorum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única
1) Nº 20/2008
Ementa: “Manifesta aplauso à Toyota, pela comemoração dos 50 anos no Brasil”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci;
2) Nº 21/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao pároco Padre Cláudio César de Carvalho e à equipe
organizadora do 10º ABBA PAI da Paróquia Santo Antônio, localizada no bairro
Jardim São Francisco II”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira.
Santa Bárbara d'Oeste, em 15 de fevereiro de 2008.