MATÉRIAS PROTOCOLADAS
Projeto de Lei / 2008:
Nº 6 – Ver. Ademir José da Silva - PT – “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”;
Nº 7 – Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB – “Dispõe sobre as diretrizes para a criação do ‘Programa Esporte Comunitário’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”;
Nº 8 – Ver. Juca Bortolucci - PSDB – “Dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Moções:
Ver. Ademir José da Silva - PT – Nºs 11 e 12/2008:
· “Manifesta aplauso ao Senhor
Paulo Bachin, presidente da APASB - Associação
Pró-Ambiente de Santa Bárbara, por se dedicar à luta em prol ao Meio Ambiente
de Santa Bárbara d’Oeste”;
·
“Manifesta aplauso ao Professor Paulo Jorge Moraes Figueiredo, pelas palestras
que realiza mostrando crimes ambientais em nossa região e contra a principal
fonte de absorção de gás carbônico do mundo, a Floresta Amazônica”.
Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB – Nº 13/2008:
· “Manifesta aplauso a Eric Meireles
membro da Secretaria Nacional de Juventude e a Comissão Organizadora da 1ª
Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste”.
Ver. “Ditinho” Ferreira - PP – Nº 14/2008:
· “Manifesta aplauso à Escola Estadual
‘Professora Irene de Assis Saes’, pelo trabalho
desenvolvido por professores, alunos e equipe técnica nos últimos anos”.
Ver. Nivaldo Antonio Ciufri - PSDB – Nº 15/2008:
· “Manifesta apelo ao Ministério
da Defesa, a Infraero–Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária, ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria
Estadual dos Transportes e ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo,
para que viabilizem um estudo de um projeto, para a instalação de um aeroporto
em nossa cidade”.
Ver. “Juca” Bortolucci - PSDB – Nº 17/2008:
· “Manifesta aplauso a Dona Ema Bortolozo Oliveira, em comemoração a um século de vida”.
Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB – Nº 18/2008:
· “Manifesta apelo ao Excelentíssimo
Governador do Estado de São Paulo, Senhor José Serra, para que viabilize a
instalação de uma unidade do poupa tempo
Ver. “Ditinho” Ferreira - PP – Nº 19/2008:
· “Manifesta aplauso ao Programa
Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), desenvolvido em nossa cidade”.
MATÉRIAS APROVADAS
PROJETO DE LEI Nº 62/2007
“Dispõe sobre a proibição de participação em processo
de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau,
membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Santa Bárbara
d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
PROJETO DE LEI Nº 66/2007
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da CPFL, Companhia Paulista de Força e Luz,
efetuar poda de árvore, roçagem de mato alto e
limpeza de área sob a rede de alta tensão em nosso município”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci -
PSDB).
MOÇÃO Nº 9/2008
“Manifesta aplauso ao pároco e aos Coordenadores da Pastoral da Paróquia Santo
Antonio em proeminência pela comemoração dos 14 anos de evangelização e aos
fiéis que prestigiaram o evento”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB;
MOÇÃO Nº 10/2008
“Manifesta aplauso à Paróquia São Sebastião pela Festa do Padroeiro realizada
nos dias 19 e 20 de janeiro de 2008, e pelo forte trabalho de evangelização
desenvolvido no bairro Jardim Europa e adjacências”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.
MATÉRIAS REJEITADAS
Requerimento
211/2008 - Ver. Enoc Martins - PDT Coutinho e
outros
·
“Requer instauração de CEI - Comissão Especial de Inquérito para apurar as
denúncias apresentadas e insistentemente reiteradas pelos Servidores Públicos,
Marcos Paulo dos Santos e Josimar Nonato dos Reis,
apontando irregularidades nas obras de construção da ADI – Área de
Desenvolvimento Infantil ‘Carmelina Pellegrino Cervone’, situada à Avenida Antônio Pedroso, no Parque Zabani”.
Moção 16/2008 - Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB
· “Manifesta protesto ao radialista
Jairo Camargo Neves, que apresenta o programa “Estação Espacial’, na Radio
Brasil de Santa Bárbara d’Oeste”.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Ver. Ademir José da Silva - PT
· “Providências quanto ao recapeamento de
toda camada asfáltica da Rua São Salvador, entre as
Ruas Paraguai e Rua Colômbia, no bairro Santo Antônio”;
· “Providências quanto ao recapeamento de
toda camada asfáltica da Rua Estados Unidos, no
bairro Santo Antônio”;
· “Providências quanto ao recapeamento de
toda camada asfáltica da Rua Marcelino Rodrigues, no
bairro Jardim Paulista”;
· “Providências quanto ao recapeamento de
toda camada asfáltica da Rua Caiapós, entre as Ruas
Tamoios e Rua Xavantes, no bairro São Francisco”.
Ver. Inácio Luiz Souto - PSDB
· “Informações acerca da possibilidade
do prolongamento da Rua José Jorge Patrício até a Avenida Santa Bárbara bem
como o recapeamento da citada rua”.
Ver. Gilmar Vieira da Silva – PC do B
· “Voto de Pesar pelo passamento
da Profª Therezinha de
Castro Pacheco Sbravatti, ocorrido recentemente”.
Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB
· “Convite ao Sr. Edson Thomaz Zilião, Gerente Regional da EMTU – Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A., para visitar esta Casa e expor aos
senhores Vereadores sobre o transporte metropolitano e urbano em nosso
município”.
Vra. Mercedes Roveri
Grande - PT
· “Providências com relação à operação
tapa-buracos na Rua Aracajú, no Planalto do Sol”;
· “Providências com relação à operação
tapa-buracos na Rua Goiânia, no Planalto do Sol”;
· “Providências acerca da recuperação do
pavimento asfáltico na Rua do Vidro, esquina com a
Rua Topázio, no bairro São Fernando”;
· “Providências com relação à pavimentação asfáltica na Rua São Vito, na
Vila Dainese”;
· “Providências acerca de recapeamento asfáltico na Rua
Tenente Coronel B. Caetano, na Zona Leste”;
· “Providências com relação à colocação de
galerias para águas pluviais na Vila Dainese -
Reitera Requerimento nº 786/07”;
· “Providências acerca da limpeza na área
pública localizada na Rua João Gilberto Franchi, ao
lado do número 302, no Jardim das Orquídeas”.
Ver. “Ditinho” Ferreira - PP
· “Informações referentes aos
investimentos em cultura no município nos últimos anos”;
· “Informações quanto à possibilidade da
criação de oficinas socioculturais para jovens no Centro ‘Léo
Sallum’, ‘Centro Social Urbano’ e ‘CAIC Irmã Dulce’”;
· “Providências quanto à construção de
sarjetas e alargamento na via de acesso entre os bairros São Joaquim e Jardim
Barão”;
· “Providências quanto a melhorias na
sinalização de solo nas vias do bairro Jardim São Fernando”;
· “Providências quanto à instalação de
placas indicativas de trânsito de ciclistas e pedestres na Avenida Santa
Bárbara, entre o córrego Mollon e o Distrito
Industrial I”;
· “Providências quanto à construção de
Centro de Referência da Juventude, em área localizada na Cidade Nova para
atender a população das adjacências”;
· “Providências quanto à capinagem da área localizada nas proximidades da Rua São
João da Boa Vista e a Estrada da Cachoeira, ao lado do Viveiro Municipal”;
· “Providências quanto à capinagem das áreas públicas e a intimação de proprietários
para que procedam da mesma forma em áreas localizadas nos bairros São Camilo e
Dona Regina”;
· “Providências quanto à limpeza,
construção de calçada e colocação de placa educativa com a lei que proíbe
entulho na área localizada na Rua Romeu Fornazari, no
Jardim Dona Regina”;
· “Providências quanto à limpeza,
construção de calçada e colocação de placa educativa com a lei que proíbe
entulho na área localizada na Avenida João Benedito Caetano, no Jardim
Esmeralda”.
Ver. Gilmar Vieira da Silva – PC do B
· “Informações referentes ao Termo de
Acerto de Conduta – TAC, assinado por este Vereador, pela Promotoria Pública,
CODEPHASBO, Administração Municipal e pela empreendedora Terras do Engenho
Empreendimentos Imobiliários Ltda.”;
· “Informações referentes ao concurso
público nº 05/2007”.
Vra. Mercedes Roveri
Grande - PT
· “Providências acerca de recapeamento asfáltico na Rua
Cristal, no bairro São Fernando”;
· “Providências acerca da recuperação de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da
Av. Alfredo Contatto com a Rua do Centeio, no bairro
São Fernando”.
Ver. “Juca” Bortolucci - PSDB
· “Providências com relação a estudos do
setor de trânsito na Rua João Batista Furlan, no
bairro Vila Boldrin”.
Ver. Raimundo “Itaberaba” - PSDB
· “Informações acerca de construção de
parque infantil e campo de bocha, no Conjunto Habitacional Roberto Romano”;
· “Providências acerca de recapeamento na Rua Laurival João
Kirches e Tereza Cibim
Maluf, no Jardim Boa Vista”;
· “Providências acerca de recapeamento na Rua Estados Unidos e São Salvador, no
Jardim Santo Antonio”.
Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB
· “Voto de Pesar pelo passamento
do Sr. Luís Nogueira dos Santos, ocorrido recentemente”;
· “Providências com relação ao recapeamento na Rua do Algodão, no bairro Cidade Nova”;
· “Providências quanto à construção de
lombada na Rua Catanduva, bairro Jardim Esmeralda”;
· “Providências quanto à construção de
lombada na Rua do Estanho, no bairro Mollon IV”.
Ver. Enoc Martins Coutinho - PDT
· “Informações quanto à falta de limpeza de
mato, lixo e entulho na Rua Norberto Nunes do Amaral, no bairro Conjunto
Habitacional dos Trabalhadores”;
· “Informações referente à instalação de
coletores de lixo em todas as esquinas das ruas centrais, nas avenidas e ruas
principais do município”;
· “Informações quanto ao deslocamento de um
semáforo na Av. Augusto Scomparin, no bairro Parque Zabani”.
Ver. Nivaldo Antonio Ciufri - PSDB
· “Providências quanto à colocação de
obstáculos em via do Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”.
Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB
· “Convite ao Sr. Francisco Sardelli – Deputado Estadual para explanar sobre seus
projetos e trabalhos realizados para nossa região, em especial para Santa
Bárbara d’Oeste”.
A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a população a
participar das reuniões semanais, que são realizadas às terças-feiras, a partir
das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.