MATÉRIAS PROTOCOLADAS
Projetos de Resolução:
Nº 06 – Vereadores Benedito Aparecido Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT), Mercedes Roveri
Grande (PT), Ademir José da Silva (PT), Octávio Rocha (PTB) e Gilmar Vieira da
Silva (PC do B) – “Dá nova redação aos artigos 1º; 2º; 6º; 7º; 10º; 13 e 41 da
Resolução 02/2008”;
Nº 07 – Vereadores Benedito Aparecido Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT), Mercedes Roveri
Grande (PT), Ademir José da Silva (PT), Octávio Rocha (PTB) e Gilmar Vieira da
Silva (PC do B) – “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal criando os
parágrafos 3º e 4º no art. 70 e dá outras providências”;
Nº 08 – Vereadores Benedito Aparecido Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT), Mercedes Roveri
Grande (PT), Ademir José da Silva (PT), Octávio Rocha (PTB) e Gilmar Vieira da
Silva (PC do B) – “Regulamenta o arquivamento e conservação em meio magnético e
reprodução de cópias das gravações em áudio das sessões ordinárias,
extraordinárias, solenes e audiências públicas desta Câmara Municipal”.
Projeto de Decreto-Legislativo:
Nº 01 – Ver. Edison Carlos Bortolucci
Júnior (PSDB) – “Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício
próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Moções:
Ver. Ademir José da Silva (PT) – Nº 31/2008:
· “Manifesta apelo ao DAE –
Departamento de Água e Esgoto para que seja estudada a possibilidade de
instalação de sub-sede da autarquia na Zona Leste de nosso Município”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB) – Nº 32/2008:
· “Manifesta apelo ao Ilustríssimo
Secretário Estadual de Habitação, Senhor Lair Alberto Soares Krähenbüll, para que viabilize um programa para construção
de casas populares em nossa cidade”.
Ver. “Ditinho” Ferreira (PP) – Nº 33/2008:
· “Manifesta apelo ao Excelentíssimo
Prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de
Araújo Júnior, para que viabilize a instalação de abrigos e bancos em pontos de
ônibus
MATÉRIAS APROVADAS
PROJETO DE LEI Nº 8/2008
“Dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no
município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras
providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci -
PSDB).
PROJETO DE LEI Nº 11/2008
Ementa: “Denomina a ADI – Área de Desenvolvimento Infantil do Parque
Residencial do Lago conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2008 – Com emendas
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2008
“Acrescenta o inciso XI e o § 11, ao art. 21, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras
providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
MOÇÃO Nº 25/2008
“Manifesta aplauso ao Radialista Carlos Fontes pelo 16º aniversário do programa
“Jesus Cristo, Eu e Você’ ”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB;
MOÇÃO Nº 26/2008
“Manifesta aplauso ao Sr. Gilmar Aparecido Arantes, Pastor Evangélico, pelo
excelente atendimento à comunidade evangélica barbarense”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB;
MOÇÃO Nº 27/2008
“Manifesta aplauso pela criação da Paróquia São Francisco de Assis, no bairro
Jardim Pérola e dá as boas vindas à Ordem dos Frades Menores Conventuais
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP;
MOÇÃO Nº 28/2008
“Manifesta apelo ao DAE – Departamento de Água e Esgoto para que seja cobrada
taxa somente pelo consumo e não pela quantidade de imóveis onde está instalado
apenas um hidrômetro”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT;
MOÇÃO Nº 29/2008
“Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretária de
Educação do Estado de São Paulo, para que destinem computadores para as Escolas
Estaduais de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB.
MATÉRIA REJEITADA
PROJETO DE LEI Nº 13/2008 – Rejeitado parecer
contrário
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
do Município de Santa Bárbara d’Oeste – FUMDEMA e dá
outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva - PT).
MATÉRIA ADIADA
PROJETO DE LEI Nº 9/2008 – A pedido do vereador
Octávio Rocha “Arruia” (PTB)
“Alteração na Lei Municipal nº 3.004, de 07 de maio
de 2007 e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)
· “Providências quanto à abertura de canaleta
de escoamento de águas pluviais, na Rua Candido Antônio Zanata,
nas Clebas Califórnia”.
Ver. Ademir José da Silva (PT)
· “Informações sobre aula de informática para adultos nas
escolas municipais”;
·
“Providências sobre o Poder Executivo intermediar junto a VIBA – Viação
Barbarense, para implantar linhas de ônibus circulares especiais da FAC –
Faculdade Comunitária para os bairros”;
·
“Providências sobre a colocação de redutor de velocidade na Rua do Níquel,
próximo ao n° 975, no bairro Mollon”;
·
“Providências quanto ao recapeamento da Rua do
Vanádio, entre as Ruas da Prata e Rua do Ouro, no bairro Mollon”.
·
Providências quanto ao recapeamento nas seguintes
localidades do bairro Parque Zabani:
- Rua Ângelo Giubina;
- Rua Walter Landucci;
- Rua José Eduardo Mac-Knight;
- Rua Plácido Ribeiro Ferreira;
- Avenida Augusto Scomparin;
- Rua Bráulio Pio;
- Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira Souza;
- Rua Ângelo Sans;
- Rua Francisco Alves”.
Ver. “Ditinho” Ferreira (PP)
· “Providências quanto à contenção de
erosão em área próxima ao Córrego Barrocão, no bairro Nova Conquista”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Providências quanto a realização de recapeamento na Avenida Antonio Moraes Barros, no bairro
Jardim Vista Alegre”;
·
“Providências quanto à realização de recapeamento na
Rua do Amor, no bairro Jardim Vista Alegre”;
·
“Providências quanto à roçagem na Avenida Antonio
Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre”;
·
“Providências quanto à roçagem de área localizada na
Avenida Dr. Sebastião de P. Coelho, no Conjunto Habitacional Roberto Romano”.
Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)
· “Providências acerca de asfaltamento na Rua Dom Pedro II,
localizada no bairro Parque Olaria”;
· “Providências quanto à falta de redutor de velocidade
no bairro 31 de Março”;
·
“Providências quanto à falta de redutor de velocidade no bairro Jardim
Itamaraty”.
Ver. Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB)
· “Informações quanto à possibilidade
de alteração no trânsito da Rua do Irídio, Rua do Cromo e Rua do Ferro, no
bairro Mollon”;
·
“Informações quanto à possibilidade de alteração no trânsito da Rua Natal, no
bairro Cidade Nova”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Informações acerca da possibilidade
de realizar desratização em vias do bairro Mollon”;
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua Vitório Padovese,
no bairro Parque Residencial do Lago”;
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua João B. Bortolozzo,
no bairro Parque Residencial do Lago”.
Ver. Octávio Rocha “Arruia” (PTB)
· “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua Carlos Steagall,
na Vila Mac-Knight”;
· “Providências quanto à construção de canaleta para escoamento de água na Rua Vereador José Mário
da Silva, esquina com a Rua Treze de Dezembro, no Conjunto Habitacional Ângelo Giubbina”;
· “Providências quanto à falta de lombada e
sinalização de solo no Jardim Batagim”;
· “Providências quanto à construção de boca-de-lobo na Rua Barão de Mauá, no bairro Jardim Batagim”;
· “Providências quanto à nivelação da boca-de-lobo localizada na Avenida de Cillos,
no centro da Cidade”.
Vra. Mercedes Roveri
Grande (PT)
· “Informações acerca da substituição
do Balancete do Município relativo ao mês de dezembro de
· “Informações acerca do Programa Agente
Jovem, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome”;
· “Providências acerca de recapeamento asfáltico na Rua
França, entre as ruas Dinamarca e Noruega, no Jardim Europa”;
· “Providências Acerca da colocação de
Semáforo para passagem de pedestres na Avenida da Amizade, defronte ao numeral
Ver. Gilmar Vieira da Silva (PC do B)
· “Informações referentes aos gastos da
Administração Municipal na 23ª Feira das Nações, no ano de
A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a
população a participar das reuniões semanais, que são realizadas às
terças-feiras, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.