MATÉRIAS PROTOCOLADAS
Projetos de Lei / 2008:
Nº 09 – Poder Executivo - “Alteração
na Lei Municipal nº 3.004, de 07 de maio de 2007 e dá
outras providências”;
Nº 11 – Poder
Executivo - “Denomina a ADI – Área de Desenvolvimento Infantil do Parque
Residencial do Lago conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 12 – Vra. Mercedes Roveri Grande (PT)
– “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e
congêneres, quando descarregadas e dá outras providências”;
Nº 13 –
Ver. Ademir José da Silva (PT) – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de
Defesa do Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara d’Oeste – FUMDEMA e dá outras providências”.
Moções:
Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB) – Nº 20/2008:
· “Manifesta aplauso à Toyota,
pela comemoração dos 50 anos no Brasil”.
Ver. “Ditinho” Ferreira (PP) – Nº 21/2008:
· “Manifesta aplauso ao
pároco Padre Cláudio César de Carvalho e à equipe organizadora do 10º ABBA PAI
da Paróquia Santo Antônio, localizada no bairro Jardim São Francisco II”.
MATÉRIAS APROVADAS
Projeto de Lei Nº 10/2008 – Poder Executivo -
“Denomina a ADI – Área de Desenvolvimento Infantil do Jardim Europa conforme
especifica e dá outras providências”; Inclusão solicitada pelo vereador Inácio
Luiz Souto (PSDB).
Moção 11/2008
“Manifesta aplauso ao Senhor Paulo Bachin, presidente da APASB - Associação
Pró-Ambiente de Santa Bárbara, por se dedicar à luta em prol ao Meio Ambiente
de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva (PT);
Moção Nº 12/2008
“Manifesta aplauso ao Professor Paulo Jorge Moraes Figueiredo, pelas
palestras que realiza mostrando crimes ambientais em nossa região e contra a
principal fonte de absorção de gás carbônico do mundo, a Floresta Amazônica”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva (PT);
Moção Nº 13/2008
“Manifesta aplauso a Eric Meireles membro da
Secretaria Nacional de Juventude e a Comissão Organizadora da 1ª Conferência
Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB);
Moção Nº 14/2008
“Manifesta aplauso à Escola Estadual ‘Professora Irene
de Assis Saes’, pelo trabalho desenvolvido por
professores, alunos e equipe técnica nos últimos anos”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira (PP);
Nº 15/2008
“Manifesta apelo ao Ministério da
Defesa, à Infraero–Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária, ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria
Estadual dos Transportes e ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo,
para que viabilizem um estudo de um projeto, para a instalação de um aeroporto
em nossa cidade”.
Autoria: Ver. Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB);
Moção Nº 17/2008
Ementa: “Manifesta aplauso a Dona Ema Bortolozo
Oliveira, em comemoração a um século de vida”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci (PSDB);
Moção Nº 18/2008
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governador do
Estado de São Paulo, Senhor José Serra, para que viabilize a instalação de uma
unidade do poupa tempo
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB);
Nº 19/2008
“Manifesta aplauso ao Programa Educacional de
Resistência às Drogas (PROERD), desenvolvido em nossa cidade”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira (PP).
MATÉRIA REJEITADA
PROJETO DE LEI Nº 73/2007
“Altera nº Lei 2706/02,
artigo 1º nos incisos VII, VIII e IX, de 26 de novembro de 2002, e dá outras
providências”. Matéria relativa à alteração na denominação de ruas do bairro
São Camilo.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Nivaldo Antonio Ciufri
- PSDB).
MATÉRIA ADIADA
PROJETO DE LEI Nº 72/2007 – A pedido do vereador
Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB)
“Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do
Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal,
em todas as escolas da rede de ensino público municipal e estadual de nível médio
e fundamental do município”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB).
REQUERIMENTOS APROVADOS
Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB)
· “Voto de Pesar pelo passamento
do sr. Gomercindo Manzatto, ocorrido no dia 03/02/2008”.
Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT)
· “Informações quanto à
confecção de uniformes para os funcionários e profissionais da área de saúde
dos postos de saúde”;
· “Informações quanto à falta
de limpeza de mato, lixo e entulho no final da Rua Ildo
Meneghetti, esquina com a Rua Petrônio Portela, no
bairro 31 de Março”;
· “Informações referentes à
construção de guia nas laterais do asfalto por toda a extensão da Rua
Honduras”;
· “Informações a respeito da
operação tapa-buraco por toda a extensão do bairro São Joaquim”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Providências quanto a
melhorias da sinalização em via do Conjunto Habitacional Roberto Romano”.
Ver. Ademir José da Silva (PT)
· “Informações sobre a empresa
RCA, que presta serviços ao Município”;
· “Informações sobre o
fornecimento de materiais escolares a famílias de baixa renda”;
· “Informações quanto a disponibilização de vagas em
creches, para mães que trabalham como autônomas do Município”;
· “Providências quanto à
construção de calçada ao redor da Escola Estadual Profª
Maria de Lourdes Beoso Franchi,
entre as ruas Dante Martignago, José Jorge Patrício,
Irídio e Cromo, no bairro Mollon IV”;
· “Providências quanto ao recapeamento de toda extensão da Rua Croácia, no bairro
Jardim Europa”;
· “Providências quanto à
construção de calçada na Rua Itália, em toda a sua extensão até a Rua Croácia,
no bairro Jardim Europa”;
· “Providências sobre a limpeza
em área entre as Ruas Bueno Brandão e Wilson Pereira, no bairro Santa Inês”.
Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)
· “Informações acerca de
reforma da Praça Domingos Finamore, localizada na Rua Haiti, esquina com a Rua
Peru, no bairro Jardim Sartori”;
· “Informações acerca da
construção de uma rotatória no bairro Jardim Pérola”;
· “Providências acerca da falta
de segurança no Conjunto Habitacional Roberto Romano”;
· “Providências quanto à
construção de boca-de-lobo na Rua Cláudio Manoel da
Costa, no bairro Residencial Rochelle II”;
· “Providências alusivas à
colocação de grade de proteção em boca-de-lobo e
limpeza, localizada na Rua da Laranja, na altura do nº
853, no bairro Jardim Pérola”;
·
“Providências referentes à sinalização de solo entre a Rua Paraguai e Rua São
Domingos, no bairro Jardim Santo Antônio”.
Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB)
· “Voto de Pesar pelo passamento do sr. Hermes Furlan, ocorrido no dia 06/02/2008”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Providências quanto à limpeza e roçagem na Praça Rui Barbosa, localizada no bairro Jardim
Pérola – Reitera Requerimento nº 129/08”.
Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB)
· “Providências com relação a melhorias
em local usado para fazer exame e treinamento de condutores na Avenida João Ometto”;
· “Providências com relação à
colocação de tampa de concreto em galeria no bairro Nova Conquista”;
· “Providências com relação à
colocação de tampa de concreto em galeria localizada na Rua Lúcia Iatarola Crespo, no bairro Nova Conquista”;
· “Providências com relação à
limpeza e manutenção em brinquedos de parque infantil no bairro Nova
Conquista”;
· “Providências com relação à
construção de calçada e iluminação de viela no bairro Jardim Europa IV”;
· “Providências com relação ao
prolongamento de canalização de água pluvial para emissário no bairro Jardim
Europa IV”;
· “Providências com relação à
limpeza e conservação no Centro Comunitário do bairro Nova Conquista”.
Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)
· “Providências quanto à
colocação de placas denominativas nas ruas, inclusive com os CEP’s,
no bairro Mollon IV”.
Vra. Mercedes Roveri
Grande (PT)
· “Informações acerca de
abertura e encerramento de empresa
· “Informações quanto à
deterioração da ‘ Calçada Ecológica’ na Rua Ametista, no Jardim São Fernando”;
· “Providências acerca da
colocação de mesas e bancos na Praça ‘Ângelo Benith’,
no bairro Cidade Nova”;
· “Providências acerca de operação
tapa-buraco na Rua do Carvão, no Jardim Pérola”;
· “Providências acerca de
limpeza de bocas-de-lobo na Rua do Carvão, no Jardim
Pérola”;
· “Providências quanto à
limpeza de área pública localizada próxima ao ‘CIMCA II’, no Jardim Pérola”;
· “Providências quanto à
necessidade de recapeamento da camada asfáltica da Rua Taubaté, no bairro Jardim Esmeralda”;
· “Providências quanto à
limpeza e colocação de pedras ou cascalho na Estrada da Servidão, que liga a
Rua Itália com as Chácaras São Sebastião”.
Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT)
· “Informações a respeito da
operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, no bairro Jardim Paulista”.
A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a
população a participar das reuniões semanais, que são realizadas às
terças-feiras, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.