5ª REUNIÃO
ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Pauta da Ordem do Dia da 5ª (quinta) Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste,
na 37ª (trigésima sétima) Legislatura, a ser realizada no dia 12 (doze) de
fevereiro de 2008, com início às 19 (dezenove) horas.
I - Projetos
1) PROJETO DE LEI Nº 72/2007
Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro
e do Município de Santa Bárbara d’Oeste
e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e
Municipal, em todas as escolas da rede de ensino público municipal e estadual
de nível médio e fundamental do município”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças,
Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
2) PROJETO DE LEI Nº 73/2007
Ementa: “Altera nº Lei 2706/02, artigo 1º nos incisos
VII, VIII e IX, de 26 de novembro de 2002, e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Nivaldo Antonio Ciufri).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
II - Moções
Quorum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única
1) Nº 11/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao Senhor Paulo Bachin,
presidente da APASB - Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara, por se
dedicar à luta em prol ao Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva;
2) Nº 12/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao Professor Paulo Jorge Moraes Figueiredo,
pelas palestras que realiza mostrando crimes ambientais em nossa região e
contra a principal fonte de absorção de gás carbônico do mundo, a Floresta
Amazônica”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva;
3) Nº 13/2008
Ementa: “Manifesta aplauso a Eric Meireles membro da Secretaria Nacional de
Juventude e a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas
Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba”;
4) Nº 14/2008
Ementa: “Manifesta aplauso à Escola Estadual ‘Professora Irene de Assis Saes’, pelo trabalho desenvolvido por professores, alunos e
equipe técnica nos últimos anos”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira;
5) Nº 15/2008
Ementa: “Manifesta apelo ao Ministério da Defesa, à Infraero–Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária, ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual dos
Transportes e ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, para que
viabilizem um estudo de um projeto, para a instalação de um aeroporto em nossa
cidade”.
Autoria: Ver. Nivaldo Antonio Ciufri;
6) Nº 17/2008
Ementa: “Manifesta aplauso a Dona Ema Bortolozo
Oliveira, em comemoração a um século de vida”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci;
7) Nº 18/2008
Ementa: “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo,
Senhor José Serra, para que viabilize a instalação de uma unidade do poupa
tempo
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva;
8) Nº 19/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao Programa Educacional de Resistência às Drogas
(PROERD), desenvolvido em nossa cidade”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira.
Santa
Bárbara d'Oeste, em 8 de
fevereiro de 2008.