1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JANEIRO DE 2008
Pauta da Ordem do Dia da 1ª (primeira) Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste,
na 37ª (trigésima sétima) Legislatura, a ser realizada no dia 15 (quinze) de
janeiro de 2008, com início às 19 (dezenove) horas.
Projetos
1) PROJETO DE LEI Nº 71/2007
Ementa: “Ratifica os termos do Protocolo de Intenções para constituição do
Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana
de Campinas, firmado entre as Administrações Públicas Municipais e dá outras
providências”.
Autoria: Poder Executivo.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e
de Meio Ambiente; de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas; de Finanças,
Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2007
Ementa: “Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Sindicância e Processos
Administrativos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Administração
Pública; de Relações do Trabalho - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
Santa Bárbara d'Oeste, em 11 de janeiro de 2008.