7ª REUNIÃO
ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Pauta da Ordem do Dia da 7ª (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Santa Bárbara d’Oeste, na
37ª (trigésima sétima) Legislatura, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de
fevereiro de 2008, com início às 19 (dezenove) horas.
I - Projetos
1) PROJETO DE LEI Nº 72/2007
Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro
e do Município de Santa Bárbara d’Oeste
e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e
Municipal, em todas as escolas da rede de ensino público municipal e estadual
de nível médio e fundamental do município”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças,
Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: de Educação, Cultura,
Esporte e Turismo – Favorável.
Adiamento: em 12/02/2008, pelo ver. Nivaldo Antonio Ciufri.
Emendas: protocolo nº 1118/08, de autoria do Ver.
Darci Simões Bueno e outros.
Pareceres das Comissões Permanentes às Emendas: de Justiça e Redação; de
Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial às Emendas: de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
2) PROJETO DE LEI Nº 3/2008
Ementa: “Dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de
insetos e outros vetores transmissores de doenças, conforme especifica”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e
de Meio Ambiente - Favoráveis.
Pareceres das Relatorias Especiais: de Política
Social; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
3) PROJETO DE LEI Nº 4/2008
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de sanitários e bebedouros em estabelecimentos
bancários e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo “Itaberaba”).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Pareceres das Relatorias Especiais: de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico; de Relações do Trabalho – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
4) PROJETO DE LEI Nº 5/2008
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a
iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de
ponto de ônibus do município e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
5) PROJETO DE LEI Nº 6/2008
Ementa: “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães
perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no
Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras
providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir José da Silva).
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
II - Moções
Quorum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única
1) Nº 22/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao Grupo de Oração Apóstolos, da Paróquia São
João Batista pela participação no 10° Abba Pai, realizado
de
Autoria: Ver. Ademir José da Silva;
2) Nº 23/2008
Ementa: “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para fechamento
de viela localizada na Rua Ipanema, ao lado do nº
755, no Jardim Batagim”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba”;
3) Nº 24/2008
Ementa: “Manifesta aplauso ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal em
reconhecimento pela realização das obras públicas em nosso município”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba”.
Santa
Bárbara d'Oeste, em 22 de
fevereiro de 2008.
RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
-Presidente-