12ª REUNIÃO
ORDINÁRIA, DE 1º DE ABRIL DE 2008
Pauta da Ordem do Dia da 12ª (décima segunda) Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na 37ª (trigésima sétima) Legislatura, a ser
realizada no dia 1º (primeiro) de abril de 2008, com início às 19 (dezenove)
horas.
Projetos
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2008
Ementa: “Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 6º, 7º, 10, 13 e 41 da Resolução
2/2008”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira e outros.
Pareceres das Comissões Permanentes: Mesa Diretora; Justiça e
Redação; Administração Pública; Relações de Trabalho – Favoráveis.
Parecer em separado do Presidente da Mesa Diretora – Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2008
Ementa: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal criando os parágrafos
3º e 4º no art. 70 e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira e outros.
Pareceres das Comissões Permanentes: Mesa Diretora; Justiça e Redação;
Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
3) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2008
Ementa: “Regulamenta o arquivamento e conservação em meio magnético e
reprodução de cópias das gravações em áudio das sessões ordinárias,
extraordinárias, solenes e audiências públicas desta Câmara Municipal”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira e outros.
Pareceres das Comissões Permanentes: Mesa Diretora; Justiça e Redação;
Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
4) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2008
Ementa: “Dá nova redação ao artigo 56 da Resolução nº
08/92 e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba” e outros.
Pareceres das Comissões Permanentes: Mesa Diretora; Justiça e Redação; - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
5) PROJETO DE LEI Nº 12/2008
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e
congêneres, quando descarregadas e dá outras providências”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri
Grande.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação – Contrário (Rejeitado em
11/03/2008).
Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia – Contrário.
Parecer da Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
6) PROJETO DE LEI Nº 17/2008
Ementa: Dispõe sobre a proibição de sons musicais em veículos e
estabelecimentos comerciais nos quarteirões de Ruas que, circulam as escolas
Estaduais e Municipais no Município de Santa Bárbara d'Oeste
e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação – Contrário (Rejeitado em
11/03/2008).
Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia – Contrário.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico; de Relações do Trabalho – Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Discussão: Única
Santa Bárbara d'Oeste, em 28
de março de 2008.