RESUMO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2008

MATÉRIAS PROTOCOLADAS

Projeto de Lei / 2008:

Nº 02 – Ver. Raimundo da Silva Sampaio (PSDB) – “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário – PROMEDULA”.

Projetos de Resolução / 2008:


Nº 01 – Ver. Raimundo da Silva Sampaio (PSDB) – “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”;

Nº 02 – Ver. Raimundo da Silva Sampaio (PSDB) – “Acrescenta o inciso XI e o § 11, ao art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”;

Nº 03 – Ver. Ditinho Ferreira (PP) – “Altera o inciso VIII e o § 8º do artigo 21 do Regimento Interno e dá outras providências”;

Nº 04 – Ver. Raimundo da Silva Sampaio (PSDB) – “Altera a redação do § 2º, artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”;

Nº 05 – Ver. Raimundo da Silva Sampaio (PSDB) – “Acrescenta o inciso IV ao artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

Moções:


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB) – Nºs 2 e 3/2008:

·        “Manifesta aplauso a Direção da Faculdade Anhangüera Educacional de Santa Bárbara d´Oeste (FAC); ao Coordenador do Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda – Professor e Mestre Paulo César D´Elboux e a todos os alunos do 6º semestre do referido Curso, que desenvolveram no ano de 2007, o destacável projeto interdisciplinar de Propaganda Política e Publicidade Eleitoral”;

·       “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para o cumprimento das Leis Municipais de números 2357/98 e 2817/03, que proíbem a venda e o uso de Cerol que é uma mistura criminosa de cola de madeira com vidro moído aplicada nas linhas dos papagaios e pipas para cortar a linha de outras pipas e papagaios e que acabam matando pessoas”.



Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT) – Nº 4/2008:

·       “Manifesta apelo ao Governo do Estado para providenciar a construção de calçada, ao redor da Escola Luzia Baruch Kirche, no Conjunto Habitacional Roberto Romano”.



Vra. Mercedes Roveri Grande (PT) – Nº 5/2008:

·          “Manifesta apelo ao Conselho Nacional de Seguros Privados e ao Superintendente de Seguros, Sr. Armando Vergílio dos Santos Júnior”.



MATÉRIAS APROVADAS


PROJETO DE LEI Nº 71/2007
“Ratifica os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, firmado entre as Administrações Públicas Municipais e dá outras providências”.
Autoria: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 01/2008
Ver. Raimundo da Silva Sampaio (PSDB) – “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade ‘Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências”;



MOÇÃO


Ver. “Ditinho” Ferreira (PP) – Nº 1/2008:
“Manifesta aplauso a 22ª festa da Imaculada Conceição no bairro Cidade Nova, em Santa Bárbara d’ Oeste”.



MATÉRIA ADIADA


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2007 – A pedido do vereador Ditinho Ferreira (PP)
“Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Sindicância e Processos Administrativos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio (PSDB).



REQUERIMENTOS  


Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)

·       “Informações referentes à concessão de pró-labore” aos policiais militares, vinculados aos convênios sobre atividades de trânsito urbano, de que  trata  a  Lei      Municipal  nº 2.456, de 24 de maio de 1996”.



Ver. Ademir José da Silva (PT)  

·   “Providências sobre a limpeza e construção de calçada em área, na Rua Antônio Luiz Fornazin, esquina com a Rua Romeu Fornazari e imediações, no bairro Dona Regina”;

·   “Providências quanto ao recapeamento da Rua Tenente João Benedito Caetano, no bairro Cidade Nova II”;

·   “Providências quanto à retirada de postes de energia elétrica, localizados nas Ruas Bélgica, Rua Noruega, Rua Suécia e Rua Rússia, esquinas com a Rua País de Gales, no bairro Cândido Bertine II”;

·   “Informações sobre a aquisição de flores para o plantio na Avenida Santa Bárbara”;

·   “Informações sobre a aquisição de coqueiros para o plantio na Avenida Santa Bárbara”;

·   “Providências acerca da instalação de Agência Bancária na região do Jardim Europa”.



Ver. Laerte Antonio da Silva (PSDB)  

·       “Informações acerca da colocação de semáforo na Rua Tupis”;

·       “Providências quanto à colocação de placas denominativas nas ruas, inclusive  com os CEP’s, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”;

·       “Providências quanto à realização de recapeamento na Rua Alexandre Crisp, no bairro Jd. Brasília”.



Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT)   

·       “Informações a respeito do recapeamento na Rua Iporanga, no bairro Jd. Batagin”;

·       “Informações acerca de recapeamento asfáltico no bairro Parque Zabani”;

·       “Informações a respeito de colocação de bancos em ponto de ônibus localizado na Rua Bélgica, no bairro Jardim Europa”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua Ildo Meneghetti, no bairro 31 de Março”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua Venceslau Braz, no bairro 31 de Março”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua Arthur Nogueira, no bairro São Joaquim”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua da Batata, no bairro São Francisco”;

·       “Informações a respeito de operação tapa-buracos na Rua País de Gales, no bairro Cândido Bertini”;

·       “Informações a respeito da instalação de um semáforo na Av. da Amizade, com a Rua País de Gales”;

·       “Informações a respeito de colocação de placas denominativas nos bairros da cidade”;

·       “Informações a respeito de colocação de placas denominativas no Posto São Luís”;

·       “Informações a respeito da colocação de alambrados ao redor do Posto de Saúde, Dr. Carlos Peres, no bairro 31 de Março - Reitera Requerimento nº 1.078/07”;

·       “Informações quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho ao lado do parque infantil do bairro 31 de Março – Reitera Requerimento nº  943/07”;

·       “Informações a respeito da reconstrução de canaleta na Rua Suécia, esquina com a Rua Iugoslávia, no bairro Jardim Europa”;

·       “Informações relativas às informações da atual Administração, a respeito da quantidade exata do número de leitos que atualmente possui o posto médico municipal, Dr. Edson Daniel dos Santos Mano”;

·       “Informações com relação à falta de limpeza de um bueiro localizado no bairro Ângelo Giubina, ao lado da Escola Estadual Profª Maria de Lourdes Maia Frota - Reitera Requerimento nº 1.020/06”;

·       “Informações a respeito dos uniformes usados pelos motoristas da Secretaria de Saúde”;

·       “Informações sobre extração de uma árvore na Rua do Cloro, no bairro Mollon”.



Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)   

·       “Informações acerca de implantação de Parque Recreativo no Jardim Vista Alegre”;

·       “Informações acerca da construção do CINCA III - Centro Integral da Criança e do Adolescente, no bairro Jardim Vista Alegre”;

·       “Informações quanto à destinação de área pública localizada entre a Rua da Benignidade, Jardim Vista Alegre e Avenida Ruth Garrido Roque, Residencial Parque do Lago”;

·       “Providências quanto ao cercamento do Posto Médico Dr. José Togeiro de Andrade, Jardim São Francisco II”;

·       “Providências sobre a limpeza e o escoamento de água em área pública na Avenida Cândido Bignotto, nº 1.360, nas Chácaras Cruzeiro do Sul”;

·       “Providências acerca de recapeamento na Rua  Peregrino de Oliveira Lino, no bairro Vila Linópolis”;

·       “Providências acerca de recapeamento na Avenida Antonio Moraes de Barros, no bairro Jardim Vista Alegre”;

·       “Providências acerca de canalização de água de esgoto em área pública localizada na Rua Beleza, nas proximidades do nº 703, no bairro Jardim Vista Alegre”;

·       “Providências acerca da sinalização de solo entre a Travessa do Talento, localizada no bairro Jardim Vista Alegre e a Avenida Ruth Garrido Roque, localizada no bairro Residencial Parque do Lago”;

·       “Providências quanto à roçagem e limpeza ao lado do Posto Médico Dr. Joel Lincoln May Keese, no bairro Jardim Vista Alegre”;

·       “Providências acerca de plantio de grama e arborização entre os bairros Santa Rita de Cássia e Jardim Vista Alegre”;

·       Providências quanto à alteração de canaleta existente entre as Ruas 13 de Maio e a Rua Riachuelo, localizadas no centro”.



Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT)

·       “Informações a respeito da extração de árvore localizada na Rua Polônia, no bairro Jardim Europa - Reitera Requerimento nº 1.012”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua Aldemar Semmler, no bairro Jd. Europa”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua Atibaia, no bairro São Joaquim”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua Clóvis Bevilacqua, no bairro Jd. Europa”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua Cordeirópolis, no bairro São Joaquim”.

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Avenida Rafard, no bairro São Joaquim”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos, no bairro São Fernando”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos na Rua São Luís, no bairro Planalto do Sol”;

·       “Informações a respeito de realização de recapeamento na Rua Bom Jesus, no bairro São Joaquim”;

·       “Informações a respeito da reconstrução de uma canaleta no bairro São Joaquim”;

·       “Informações a respeito da reforma de uma canaleta no bairro São Joaquim”.



Ver. “Ditinho” Ferreira (PP)

·       “Providências quanto à recuperação da camada asfáltica na rotatória de acesso ao bairro Santa Rita de Cássia, na Estrada de Cillo”;

·       “Providências quanto ao conserto da canaleta de águas pluviais na Rua do Linho, cruzamento com Rua Goiânia, no bairro Cidade Nova”;

·       “Providências quanto à qualidade da água fornecida aos moradores do bairro Planalto do Sol”.



Ver. Raimundo “Itaberaba” (PSDB)    

·       “Providências acerca da alteração de mão de direção na Rua Artur Gonçalves Silva, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia”;

·       “Providências quanto à colocação de redutor de velocidade na interligação dos bairros: Jardim Santa Rita de Cássia, Rua Tucanos e Jardim Vista Alegre, Rua da Bondade”.



Ver. Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB)    

·       “Informações com relação à construção de um campo de areia, no bairro Jardim Europa IV”.



Vra. Mercedes Roveri Grande (PT)    



·       “Providências quanto à limpeza de mato e construção de calçada em terrenos da Rua Sorocaba e Avenida São Paulo, todos confrontando com a Rua Lorena no bairro Cidade Nova II”;

·       “Providências quanto à limpeza de mato e construção de calçada em terrenos da Rua Curitiba, confrontando com a Rua Lorena, no bairro Cidade Nova II”;

·       “Providências quanto à necessidade de manutenção em uma lâmpada de iluminação pública em um poste localizado na Rua Vereador  Arnaldo João Boaretto, defronte ao nº 855, no bairro Cruzeiro do Sul”;

·       “Providências quanto à necessidade de construir calçada e alambrado em torno de uma área de preservação permanente, no bairro Dona Regina”;

·       “Providências quanto à necessidade de limpeza em uma área da municipalidade, na Rua Vereador Arnaldo João Boaretto, no bairro Cruzeiro do Sul”.



Ver. “Ditinho” Ferreira (PP)  

·       “Providências quanto à limpeza, construção de calçada e colocação de placa educativa com a lei que proíbe entulho nas áreas localizadas entre a Avenida Alonso Keese Dodson e a Rua Mococa, no bairro Planalto do Sol II”;

·       “Providências quanto à limpeza, construção de calçada e colocação da placa educativa com a lei que proíbe entulho na área localizada na Rua João Gilberto Franchi e a Rua Ana Maria Bregadioli, no Jardim das Orquídeas”;

·       “Providências quanto à construção de calçada e colocação de placa educativa com a lei que proíbe entulho na área localizada na Avenida Alonso Keese Dodson, entre a Rua Argeu Egídio dos Santos e Rua Joaquim Pinto de Oliveira, no bairro Planalto do Sol II”;

·       “Informações quanto à destinação da área localizada entre a Rua Mococa e a Avenida Alonso Keese Dodson, no Planalto do Sol II”;

·       “Informações quanto à destinação da área localizada na Avenida Alonso Keese Dodson, entre as Ruas Argeu Egídio dos Santos e Joaquim Pinto de Oliveira, no Planalto do Sol II”;

·       “Providências quanto ao conserto e a colocação de grade de proteção em bueiro localizado na Avenida Pérola Byngton, nas proximidades do entroncamento com a Avenida Tiradentes, próximo à linha férrea”;

·       “Providências quanto ao conserto e readequação de canaletas de águas pluviais na Rua do Estanho, entre as ruas do Césio e a Rua Luiz Laudissi, no bairro Mollon”;

·       “Providências quanto à pavimentação ou colocação de calçamento na viela localizada entre a Rua João Gilberto Franchi, nº 189 e Rua Ana Maria Bregadioli nº 184, no Jardim das Orquídeas”.



Ver. Enoc Martins Coutinho (PDT)  

·       “Informações quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho na Rua Benedito dos Santos Pereira, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”;

·       “Informações a respeito da operação tapa-buracos, na Rua do Zinco, no bairro Mollon”;

·       “Informações a respeito da construção de calçadas, no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano”;

·       “Informações acerca da construção de praça no Conjunto Habitacional Roberto Romano”;

·       “Informações acerca da construção de área de lazer, ou praça no bairro São Francisco II”;

·       “Informações quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho na Rua Antonio de Toledo Melo, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”;

·       “Informações quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho no final da Avenida Amadeu Torteli, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”;

·       “Informações quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho na Rua Aristides Polezzi, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”;

·       “Informações quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho na Rua Alfredo Claus, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”;

·       “Informações a respeito da reparação e conserto de guias, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”.



Ver. “Juca” Bortolucci (PSDB)    

·       “Providências com relação à falta de iluminação entre as Ruas da Ervilha e Av. da Agricultura, no bairro Jardim Esmeralda”;

·       “Providências com relação à manutenção em estrada municipal que dá acesso ao bairro Olhos d’ água”.



Ver. Darci Simões Bueno (PSDB)  

·       “Providências quanto à implantação de um projeto de revitalização sob as linhas de alta-tensão que passam por quatro bairros da zona norte”;

·       “Providências quanto à inspeção de toda a rede subterrânea de esgoto na Rua Iporanga, no Jardim Batagin”.

A Câmara Municipal aproveita a oportunidade para convidar a população a participar das reuniões semanais, que são realizadas às terças-feiras, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves.